DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da PORTARIA Nº 1127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 02 (dois) Professores de Ciências Humanas por unidade escolar, das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI de 7h), para participação no Encontro Formativo com Professores de Ciências Humanas, conforme a organização a seguir: Data: 17 / 09 / 2026

Horário: 17h às 23h

Público-alvo: 2 Professores de Ciências Humanas

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP- Sala 34

PORTARIA URE-GSU nº1996, de 15 de setembro de 2026 - nº 015.00698413/2026-90

INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DE CONDUTA PRATICADA POR PESSOA FÍSICA

A Sra. Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto n°69.665/2025, observado o disposto no art. 265 da Lei nº 10.261, de 1968 e Decreto nº 69.122, de 2024, baixa a presente PORTARIA de instauração de Apuração Preliminar para averiguação do(s) seguinte(s) fato(s):

I - Silvio Cesar Dias da Silva, CIN 10349710856, Supervisor de Ensino;

II - Simone Cristina Do Amaral Porto, CIN 24410909-6, Supervisora Educacional;

III - Ivany Carvalho Moraes, RG 9264717, Supervisora de Ensino. Distribua-se ao(s) servidor(es) Supervisores de Ensino e/ou Educacional, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, podendo ser prorrogado mediante fundamentação da área técnica. CUMPRA-SE.

PORTARIA URE-GSU nº1996, de 15 de setembro de 2026 - nº 015.00698413/2026-90

INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DE CONDUTA PRATICADA POR PESSOA FÍSICA A Sra. Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto n°69.665/2025, observado o disposto no art. 265 da Lei nº 10.261, de 1968 e Decreto nº 69.122, de 2024, baixa a presente PORTARIA de instauração de Apuração Preliminar para averiguação do(s) seguinte(s) fato(s):

I - Fabio Rogerio Porto, RG 22562652, Supervisor Educacional;

II - Carlos Alberto Janoni, RG 20.003.256, Supervisor de Ensino;

III - Marcos Roberto Bastos Pereira, RG 16.536.657, Supervisor de Ensino.

Distribua-se ao(s) servidor(es) Supervisores de Ensino e/ou Educacional, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, podendo ser prorrogado mediante fundamentação da área técnica. CUMPRA-SE.

Retifica PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 1059 DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicada em DOE de 17 de agosto de 2026, referente a constituição de comissão de Supervisores de Ensino, para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00603728/2026-67, do COLÉGIO MANHARELLO.

Retifica PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 1059 DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicada em DOE de 17 de agosto de 2026, referente a constituição de comissão de Supervisores de Ensino, para proceder análise das solicitações contidas no Proc. 015.00603728/2026-67, do COLÉGIO MANHARELLO:

onde se lê: ~~-~~ DINAMARES RODRIGUES PADILHA, RG. 27.262.764-1 e CPF. 215.663.768-74, leia-se: PAULA SOARES GOMES DA SILVA, RG. 40.277.836-4 e CPF. 321.972.728-02;

onde se lê: LEONARDO HERNANDEZ FELÍCIO, RG. 42.267.409-6 e CPF. 339.221.028-59, leia-se: GLORIETA BUENO DE BRITO, RG. 33.947.973 e CPF. 313.379.188-57;

onde se lê: LUIS FERNANDO TORRES, RG. 45.913.996 e CPF. 389.881.05850, leia-se: CLEIDE ANTUNES SILVA, RG. 21.423.239 e CPF. 095.260.668-20.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por LÍVIA MENDES DE OLIVEIRA CORDOVA DA SILVA , CPF.528.109.708-31, nascido(a) em 12/08/2007, na cidade de São Paulo/SP, mediante estudos realizados na Northwestrn Jr./Sr. High School, localizada em Springfield, Ohio, Estados Unidos no período de 2025 a 2026, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01, da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por RAFAELLA

ROSSI SCHMITT, CIN nº 502.530.648- 56, nascido(a) em 01/09/2007, na cidade de São Paulo/SP, mediante estudos realizados na LYCEE JEAN BAPTISTE VATELOT, FRANÇA no período de 2025 a 2026, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2026 Homologando, com o fundamento na Resolução S.E. 102/03, a Reposição de aula da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:

INTERESSADO: E.E. Prof.ª Edina Álvares Barbosa

ASSUNTO: Homologação do Plano de Reposição de Aulas – Turma 9TA/6º Ano EJA

Fundamento Legal: LDBEN nº 9.394/96

Decreto nº 70.704, de 22 de junho de 2026

PARECER: Após análise documental, segue abaixo os dias que as aulas não foram dadas e os dias que serão repostas da escola supracitada: Turma 9TA – 80 aulas

Aulas não dadas: 24/07; 27/07; 28/07; 29/07; 30/07; 31/07; 03/08; 04/08; 05/08; 06/08; 07/08; 10/08; 11/08; 12/08; 13/08; 14/08/2026. Datas das reposições: 28/08; 31/08; 01/09; 02/09; 03/09; 04/09; 09/09; 10/09; 11/09; 14/09; 15/09; 16/09; 17/09; 18/09; 21/09; 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 15/09/2026
Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento no item/subitem 3.1.1 (Referência aos componentes curriculares do 2º Grau), 4.1(Falha Administrativa), 4.3(Tempo decorrido), 5.2(Irregularidade detectada após o encerramento do curso) e 6.1(Irregularidade atribuídas a falhas administrativas) da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986 e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino do Processo SEI nº.: 015.00701366/2026-79 de 14/09/2026, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante(a) NATÁLIA SIMÕES LOBO, RG.: 40.564.697-5/SP, da EE. DONA MARCELINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA no município de Mauá, jurisdicionada a URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, referente ao 1ª série do Ensino Médio no ano letivo de 2001, ficando válidos todos os atos praticados pelo estudante.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 15/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00636284/2026-46 de 20/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. JOÃO PAULO II, (CÓD.CIE.: 38453), situada a Rua: Barnabé Costa, nº 57 – Bairro.: Jardim Campo Verde, Mauá – São Paulo, CEP.: 09320-015.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 15/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00606611/2026-35 de 07/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. PROFESSORA EZILDA NASCIMENTO FRANCO, (CÓD.CIE.: 7785), situada a Avenida.: Mansur José Sadek, 15 – Bairro.: Jardim Zaira, Mauá – São Paulo, CEP.: 09321-030.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Dispõe sobre Equivalência de Estudos

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº

10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, MARTA MUSSAMBO CHITEMA – RNM B524442-Z, CPF 127.246.931-08, nascida em 08/08/2003, na província de Luanda, Angola, mediante os estudos realizados em Angola, no período de 2021 a 2022 em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, ELISEU GABRIEL PINHEIRO DE ANDRADE – RG: 57.547.4786/SP”, nascido em 25/05/2005, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, mediante os estudos realizados nos Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2023 em nível de conclusão do Ensino Médio, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino. Processo SEI nº 015.00613365/2026-78

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Autorização de Funcionamento de Curso

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Portaria CEE/GP nº 450/2011, Deliberação CEE 207/2022 e Indicação CEE 215/2022 e à vista do Parecer Técnico do Especialista do Centro Paula Souza e da Comissão de Supervisão de Ensino contidas no Processo SEI nº 015.00568048/2026-90, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado a continuidade do curso e aprovação do plano de curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio Técnico em Saúde Bucal, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Saúde Bucal, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, no(a) Escola Técnica Paulistana (CIE 576554), situado(a) na Rua Doutor Mariano Jatathy Marcondes Ferraz, 242, Centro, Osasco/SP, mantido(a) por Instituto de Ensino Paulistano Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 18.677.662/0001-66. Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano de Curso.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Osasco, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Designando, para constituírem, nos termos do Edital de Credenciamento 2026 do Processo de Referência SEDUC-PRC-2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE Santo André para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 - Joisi Maria Gedolin, R.G. 21.828.102, Supervisor de Ensino;

2 - Neyliane Rocha da Silva, R.G. 18.211.360, Supervisor de Ensino; 3 - Marcia Fernandes de Lima Ramos, R.G. 29.888.912, Professor Especialista em Currículo; 4 - Cinthia Massoni, R.G. 43.312.384, Professor Especialista em Currículo;

5- Renan Ribeiro dos Santos, R.G. 47.298.265, Chefe da SEGRE;

6- Aparecido José dos Santos, R.G. 18.421.905, Chefe da SEAFIN.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00579713/2026-71, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Odinei Maria M. Santurbano - Total de 46 - no mês de - reposição dia 12-09-2026 do Ensino Fundamental - Português: 15, Redação e Leitura: 10; Inglês 08; Matemática 21; Ciências 15; História 11; Geografia 15; Arte 07; Educação Física 10; Projeto de Vida 04; O.E. Português 02; O.E. Matemática 03; Tecnologia 05; Educação Financeira 04.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 208/2026 DE 14-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à

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