DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo 31/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
7, Caderno Executivo, Atos N ADALGISA CAVEZZALE |
ormativos, quarta-feira, 16 de set ANGELITA CRISTIANE GARCIA |
embro de 2026 337.443.538 |
|---|---|---|---|---|
| estabelecimento, constante no SEI 015.00391639/2026-62, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Jatobá, situado à Rua Jatobá nº 26/45, Vila Alice, Santo André-SP, com o |
Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da |
CAMPOS PROFA ADALGISA CAVEZZALE CAMPOS PROFA |
TONIOLO KAMILA SEGATELLI MARIN BULITINI |
-69 406.952.24 8-40 |
| cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos fnais (6º ao 9° ano). |
estudante FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA XAVIER, RG: 57.350.963-3/SP, RA: 106.165.484-9, referente ao componente curricular de "Educação Física d Al d N” d 2ª Séi d Ei Médi d 2018 |
ADALGISA CAVEZZALE CAMPOS PROFA |
ANDREIA LUIZA DIAS PEREIRA | 307.484.98 8-69 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 209/2026 DE 14-09-2026 |
os unos o oturno a re o nsno o no ano e . Processo SEI nº 015.00685600/2026-11. Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar |
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO |
LAIS DA CRUZ FEITOSA | 465.899.40 8-94 |
| Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as |
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
ANTONIO DE ALMEIDA |
LEILA PEREIRA DA SILVA | 204.624.39 |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00677982/2026-00 , Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Joaquim Lucio Cardoso Filho - Total de 54 - no mês de Junho - reposição dia 29-09-2026 do Ensino |
Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do |
PRADO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO |
MARCIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA |
8-60 219.001.118- 37 |
Fundamental - Redação e Leitura: 02; Robótica: 04; Inglês: 03; O.E. |
estudante JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, RG: 52.193.457-6/SP, RA: |
ANTONIO DE BENEDICTIS | 366.464.50 | |
Matemática 05; O.E. Português: 03; Educação Financeira: 01; Projeto de |
107.239.639-7, referente ao componente curricular “Eletivas” – Direito e |
PROF DR | ANA LUCIA DA SILVA | 8-11 |
Vida: 01; Tecnologia: 04; Praticas experimentais: 03; E.M.A: 02; Inglês 03; Geografa 04; História: 04; Ciência 06; Matemática 02; Educação Física 03; |
Cidadania da 1ª Série do Ensino Médio no ano de 2020. Processo SEI nº 15.00682678/2026-76. Uidd Ril d Ei d S |
ANTONIO DE BENEDICTIS PROF DR |
JULIO PAULO SILVA DE OLIVEIR | A 334.022.478 -10 |
| Arte: 01 e Língua Portuguesa 06. Total de 36 - no mês de Junho - reposição |
nae egona e nsno e uzano Regularizaão de Vida Escolar |
131096128 | ||
| dia 29-09-2026 do Ensino Médio - Lingua Portuguesa: 04, Matemática 01; História 01; Geografa 01; Inglês 02; Física 02; Sociologia: 01; |
ç O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano com fundamento nos itens 3.1.1 4.1 e 6.1.2 |
AZARIAS RIBEIRO CEL | MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUZ |
A .. -01 |
| Aprofundamento: 01; OE Matemática: 02; OE Português: 01; Práticas Eiti 01 Rdã Lit 02 Pt Mltidiili 01 |
, , da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e |
AZARIAS RIBEIRO CEL | SIMONE PAIVA FERREIRA DE SOUZA |
234.528.58 8-55 |
| xpermenas: ; eaço e eura: ; rojeo uscpnar ; Introdução a Enfermagem: 01; Fundamentos da Enfermagem: 02; Sistemas Orgânicos: 03; Noções de Primeiros Socorros: 02; EMA: 02; Robótica: 01; |
Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante SAMUEL VIEIRA DA SILVA, RG: 60.695.604-9/SP, RA: 113.297.417-3, |
CAROLINA FRANCINI |
APARECIDA TEREZINHA PIRES |
213.151.078- |
| .. Educação Financeira: 02; Projeto de Vida: 02; Atualidades: 01. |
referente ao componente curricular de Geografa da 3ª série do Ensino Médio do ano de 2025. Processo SEI nº 015.00687672/2026-95. |
BURALI DONA CAROLINA FRANCINI |
CAMARGO CARLA FERNANDA CAMARA |
05 180.879.958 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | BURALI DONA | -56 | ||
| DE ENSINO, Nº 211/2026 DE 15-09-2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CAROLINA FRANCINI BURALI DONA |
WEBERTY DOMINGOS SILVA | 056.924.04 9-23 |
Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamentação na |
SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS | CAROLINA FRANCINI BURALI DONA |
GISELE APARECIDA TORSANI | 286.500.53 8-07 |
| Deliberação CEE 21/2001 e à vista do contido no Processo SEI | CAROLINA FRANCINI | 014.644.63 |
||
| 015.00662336/2026-30, expede a presente Portaria, para Declarar que , |
PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
BURALI DONA | ELIANE TERESINHA API ZANELL | A 9-99 |
| Murilo de Faria Benhossi, CPF 536.030.458-82, nascido na cidade de Mogi |
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de |
CLARISSE PELIZONE DE | LUIZ VINICIUS DO PRADO | 429134938 |
| das Cruzes-SP em 23/05/2006, os estudos realizados no exterior no |
Suzano, 14 de setembro de 2026 |
LIMA PROFA |
MOLITOR |
.. -66 |
| Colégio Franco Inglês em Ciudad De México , México, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio. |
Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2026 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEI 01500699647/2026-54 os servidores abaixo relacionados para comporem |
CLAUDIO DE SOUZA DR |
ROSANGELA DE MELO SANTAN | A 302.108.438 -96 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 212/2026 DE 15-09-2026 |
., , , sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Ferraz de Vasconcelos |
CLAUDIO DE SOUZA DR | GISELA CRISTINA MAZZEI SCARABOTO |
110.801.178- 06 |
| Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as cometências ue lhe são conferidas elo Decreto 69665/2025 conforme |
efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de |
CLEOPHANIA GALVAO DA |
DANIELE CRISTINA RAMOS |
066.547.09 |
| p q p ., Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00691400/2026-90, Quadro II Consolidado de Reposição da EE Dr. Carlos Garcia - Total de 46 - |
credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fns lucrativos (OSC) para a eventual celebração de |
SILVA PROFA CLEOPHANIA GALVAO DA |
MOREIRA JOSE CARLOS ZIRONDI |
9-18 273.738.478 |
| , no mês de Junho - dia 26-09-2026 do Ensino Fundamental - Arte 05, |
termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho |
SILVA PROFA | -89 | |
Assembléia 03; Ciências 04; Educação Física 05; Geografa 03; História 01; |
de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando ê |
CLEOPHANIA GALVAO DA | 449.434.05 |
|
Língua Inglesa 01; Língua Portuguesa 12; Matemática 12; Orientação 06; Praticas Experimentais 02. |
atendimento a estudantes com graves defcincias da educação especial (Diário Ofcial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),: 1 – Cintia Souza Borges RG 43609708-4 Supervisora de Ensino; |
SILVA PROFA CLYBAS PINTO FERRAZ DR |
THAIS OLIVEIRA KALIL MODEST ANDRE LUIS DINIZ GONCALVES |
O 8-86 340.818.148 -99 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO | , .. .., 2 – Paula Margarete Alves, R.G. 27.945.713-3, Professora Especialista em |
346923298 | ||
| DO CAMPO | Currículo Educação Especial; 3 – Maria Leonor Prado Calil, R.G. 13.318.516-3, Chefe de Serviço da |
CLYBAS PINTO FERRAZ DR | ANELISA SANTOS DUARTE | .. -90 |
| SEGRE (Serviço de Gestão da Rede Escolar); |
CLYBAS PINTO FERRAZ DR | FABIO LOPES DA SILVA | 058.862.06 8-84 |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 |
4 – Renato Alexandre Fumes, R.G. 33.033.623-X, Executivo Público. |
CLYBAS PINTO FERRAZ DR | SUELI FRANCISCA DA SILVA | 304.553.458 |
| A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
PORTARIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
-99 | ||
| Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as |
Processo: SEI nº 015.00234655/2023-14 |
DAVID JOSE LUZ PROF | ANDERSON LOURENCAO | 395.458.28 |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com |
Assunto: Atendimento aos educandos com graves defciências não |
8-03 | ||
| fundamento na Deliberação CEE 138/16, Res. SE 51/2017, e Res. SEDUC nº 130/2025 e demais normas vigentes à vista do Processo SEI 01500684438/2026-14 DESIGNAos Suervisores de Ensino Portaria de |
benefciados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada ela Lei Federal n° 13204/2015 de 14 de dezembro de 2015 bem |
DAVID JOSE LUZ PROF | EMANUEL LUCAS BATISTA DE MELO |
295.931.378 -07 |
| . p : Designação nº 057 de 15/09/2026 |
p ., , como pelos Decretos n° 61981/2016 nº 62294/2016 nº 63934/2018 e nº |
MARCIA MARIA CICILIATO | 293.592.228 | |
| . Evanilde Almeida Gomes, RG 16.905.114-6 SSP/SP Ana Paula Dias Boteon, RG 24.666.679-1 SSP/SP Vitor Hugo da Silva, RG 46.278.261-X SSP/SP |
., ., . 66.743/2022. Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a |
DAVID JOSE LUZ PROF DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA |
MARTINS ADRIANA DIAS PAYAO |
-01 248.607.48 8-08 |
| Para em Comissão, sob a presidência da primeira, procederem à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações do |
celebração exercerão a gestão e a fscalização da execução do Termo de Colaboração. DESIGNO, de acordo com à Cláusula Quarta do Anexo IX do |
DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA |
MARCIA APARECIDA ESPOSTE ROCHA |
096.295.96 8-57 |
| prédio, emitindo parecer conclusivo constante da Autorização para ampliação dos espaços, junto ao Instituto Life, situado na Rua Particular, |
Edital de Credenciamento, por parte da Administração: a) Como GESTOR da parceria pretendida: Nome: Cintia Souza Borges |
ERNANI RODRIGUES PROF | CELIA CRISTINA DE AZEVEDO A |
SK 246.910.418 -18 |
| 20, Assunção, São Bernardo do Campo, SP, mantido por Associação Educacional Cultural e Bilíngue de São Bernardo do Campo, CNPJ 23686319/0001-18 |
RG: 43.609.708-4 CPF: 327.755.698-03 Cargo: Supervisor de Ensino b) Como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: Paula Margarete Alves, R.G. 27945713-3 CPF Professora Esecialista em Crríclo Edcaão Esecial |
ERNANI RODRIGUES PROF | HOMAR TOUFIK MOUSTAPHA |
309.627.938 |
| .. São Bernardo do Campo, 15 de setembro de 2026. |
.., : p uu uç p; Como FISCAL ADMINISTRATIVO: Nome: Renato Alexandre Fumes RG: 33.033.623-X CPF: 307.905.238-25 Cargo: Executivo Público |
ERNANI RODRIGUES PROF | JOICE KELI PEREIRA ROSA |
-17 369.586.36 |
| NIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SZANO | DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de |
CANTEIRO |
8-48 | |
| U U | Monitoramento e Avaliação, em atendimento à IX do Edital de |
ERNANI RODRIGUES PROF | MARILDA DA SILVA EVANGELIST |
A 121.018.148- |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
Credenciamento: Nome: Nome: Paula Margarete Alves, R.G. 27.945.713-3, CPF: Professora |
ERNANI RODRIGUES PRO |
CARBONIERI MELISSA HENKE DOS SANTOS |
70 787.369.359 |
| DE ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Unidade Regional de Ensino de Suzano |
Especialista em Currículo Educação Especial; Nome: Renato Alexandre Fumes RG: 33.033.623-X CPF: 307.905.238-25 |
-72 301.581.628 |
||
| Regularização de Vida Escolar |
Cargo: Executivo Público | ERNANI RODRIGUES PROF | RENATA KELLY IRENO |
-46 |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicaão CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberaão CEE nº 18/1986 e |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS | ERNANI RODRIGUES PROF | RODRIGO DE ARRUDA |
276.282.438 -94 |
| ç ç Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante LUCAS PINHEIRO BRASILINO DE SOUSA RG: 57.453.036-8/SP RA: |
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 652, DE 15 | ISIDORO BAPTISTA | LUDMILA APARECIDA DOS SANTOS |
324.946.138 -50 |
| , 110.190.229-2, referente ao componente curricular de Educação Física dos Alunos do Noturno da 2ª Série do Ensino Médio no ano de 2018. Processo |
DE SETEMBRO DE 2026 Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE |
ISIDORO BAPTISTA | MARISON DA SILVA RUFINO | 204.547.58 |
| SEI nº 015.00686756/2026-10. | 62/2017 como efetivo exercício o dia em que os professores, abaixo |
8-39 | ||
| Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar |
relacionados, participaram da CERIMÔNIA DE RECONHECIMENTO PROFESSOR(A) NOTA 10 |
ISIDORO BAPTISTA | SIMONE EZIQUIEL BRITO SIMÃ | O 123.992.128 -43 |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
Data: 15 de setembro de 2026. |
JOSE AUGUSTO RIBEIRO | ALINE BEHLAU BASILIO | 332.453.738 |
| Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 |
Horário: 8h30 às 14h30 |
-05 | ||
| da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante EDUARDO FERREIRA DE SOUSA RG: 52629543-0/SP RA: |
Local de realização: Anfteatro da UNIP - Campus Assis, localizado dentro do próprio campus da universidade, na Rua Myrtes Spera Conceição 301 - Conjunto Habitacional Nelson Marcondes Assis - SP |
JOSE AUGUSTO RIBEIRO | BRUNA RIBEIRO GONCALVES | 371.477.538 -28 |
, .., 111.466.289-6referente ao componente curricular de Física da 3ª série do |
, , | 329.565.04 |
||
| , Ensino Médio no ano de 2025. Processo SEI nº 015.00686850/2026-61. |
ESCOLA PROFESSOR(A) CPF |
JOSE AUGUSTO RIBEIRO | INGRID PRISCILA PEREIRA ROS | A 8-94 |
| Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar |
ADALGISA CAVEZZALE MATEUS SILVEIRA DA SILVA 372.774.888 |
JOSE DE SOUZA DR | MONICA GOULART LIMA | 120.877.258 -96 |
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CAMPOS PROFA -57 |
Documen que i |
to assinado digitalmente conforme MP nº 2. nstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas ( |
200-2/2001, ICP-Brasil). |