DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

O Diretor Técnico de Saúde II, da Divisão Médica, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, no uso de suas atribuições, expede o presente edital convocando os médicos do corpo clinico deste estabelecimento de saúde, para comparecerem nos dias 13, 14, 15, e 16/10/2026, no horário das 07h00min às 18h00min, na sala de expediente da Divisão Médica, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, situada a Rua Osvaldo Cruz, nº. 197 – Prédio do Hemonúcleo – 2º andar – Boqueirão – Santos/SP, a fim de proceder com a votação para a eleição da Diretoria Clinica desta Instituição.

No oportuno, informamos que os interessados a se candidatarem ao cargo na referida eleição, deverão providenciar sua inscrição junto a Diretoria Clínica, até 05/10/2026, 10 (dez) dias antes da eleição acima enunciada.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

O Diretor Técnico de Saúde III, da Unidade de Gestão Assistencial I – Hospital Heliópolis, considerando a Resolução SS-5, de 16/01, publicada a 11/02/2006, do Secretário de Estado da Saúde, que visa “Instituir nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde a Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT”, torna público o seguinte Comunicado, onde faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para eleição da referida Comissão no âmbito desta Unidade de Gestão Assistencial I – Hospital Heliópolis.

Considerando o item 3.1. onde “As inscrições às eleições para compor a COMSAT ocorrerão no período de 15 dias, de 01 a 15 do mês de setembro de 2026, das 08h00 às 17h00, e serão realizadas no Serviço de Recursos Humanos, localizado no 5º andar”, Comunica ainda que serão prorrogadas por mais 03 (três) dias o prazo para inscrição para as eleições da COMSAT/UGA I – Hospital Heliópolis, pelo período de 16 a 18 do mês de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

SEI Nº 024.00108627/2026-78 ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial.

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa :

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., ITEM 02 – 3.265 – Unidades - Acessórios para bomba de insulina, composto por: Guardian sensor 3 MMT 7020 C1, sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido, compatível com: intersticial com leitura a cada 5 minutos sendo de 24 a 168 horas, compatível com o sistema Minimed 780G – (MMT 7020 C1), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº A002/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI Nº : 024.00115830/2026-09 ASSUNTO : Aquisição de dieta – demanda judicial

Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico a seguinte empresa :

CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA., ITEM 02 – 180.000 - 3890457 - Formula para nutrição enteral ou oral normal; liquida, polimérica, menor ou igual a 1.2kcal/ml, normoproteica; normolipidica; sem adição de lactose, sacarose e fibra, isenta de glúten; minerais e vits de acordo com IDR, acondicionado em material adequado, isotônica levemente hipertonica, (ISOSOURCE SOYA), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M0102/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI : 024.00123087/2026-80

ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais

Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico as seguintes empresas :

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA., ITEM 07 – 120 – Unidades – EVOLOCUMABE 140 MG/ML – Sol. injetável – via subcutânea (REPATHA), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M104/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., ITEM 08 – 1.680 – UnidadesRIVORAXABANA 15 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M075/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A., ITEM 07 – 5.760 – Unidades – RIVORAXABANA 20 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M075/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

�. SEI Nº : 024.00114527/2026-81

ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas administrativas DESPACHO DO DIRETOR TECNICO Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico as seguintes empresas :

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., ITEM 01 – 200 – Seringas preenchidas – DENOSUMABE 60 MG 1 ML – SC, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M069/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., ITEM 02 – 180 – Unidades – MODAFINILA 200 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M069/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

ITEM 06 – 180 – Unidades – EMPAGLIFLOZINA 10 MG, , solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M069/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

�. GABINETE

�. SEI Nº: 024.00114467/2026-04

ASSUNTO : Aquisição de insulina - mandado judicial

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., ITEM 07 – 945 – Comprimidos – RIBOCICLIBE SUCCINATO 200 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M060/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A., ITEM 09 – 1.820 – Unidades – SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M020/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A., ITEM 08 – 1.200 – Unidades – SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M020/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SOMA/SP PR0DUTOS HOSPITALARES LTDA., ITEM 03 – 4.000 – Mililitros – IPATRÓPIO, BROMETO 0,25 MG/ML – Solução para inalação, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº M198/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI Nº : 024.00116513/2026-00

ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demanda judicial

Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico as seguintes empresas :

COMERCIAL CIRURGICA RIOOCLARENSE LTDA., ITEM 01 – 6.800 – Unidades – BACLOFENO 10 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços nº M041/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A., ITEM 10 –50 – Unidades – TIGECICLINA 50 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços nº M092/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Comunicado – 7800UFESP

Conforme dispõe o artigo 2º da Lei 7857 de 22-05-92, publica-se a seguir, a relação dos pagamentos efetuados pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, durante o mês de agosto

Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional e as atribuições das unidades administrativas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP-USP, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48.

Resolve:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 1º. - Esta Portaria aprova o detalhamento da estrutura organizacional e das atribuições dos dirigentes das unidades administrativas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP-USP.

Artigo 2º. - O Quadro Demonstrativo da Estrutura Organizacional do HCFMRP-USP, nos termos da alínea "c" do inciso I do artigo 21 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto 2024, consta do Anexo II do Decreto nº 70.648, de 28 de maio de 2026, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

DO DETALHAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Artigo 3º. - O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo tem, em sua estrutura organizacional, as seguintes unidades administrativas:

I. Presidência

II. Conselho Deliberativo

III. Diretoria Clínica

IV. Consultoria Jurídica, com:

�. Assessoria de Órgão Jurídico V. Assessoria de Planejamento e Avaliação

VI. Gabinete, com:

a) Divisão de Contratos, Convênios e Tribunal de Contas do Estado b) Setor de Comissões

c) Coordenadoria de Recursos Humanos, com:

1. Divisão de Atendimento, Benefícios, Controle de Frequência e Pagamento de Pessoal, com: 1.1 Serviço de Atendimento e Benefícios 1.2 Serviço de Pagamento e Cálculos Trabalhistas 1.3 Serviço de Frequência

1.4 Serviço de Apoio às Atividades Administrativas dos Departamentos Clínicos

1. Divisão de Contratação e Desenvolvimento de Pessoas 3. Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com

2. Serviço de Engenharia e Técnicos de Segurança do Trabalho

3. Seção de Enfermagem de Medicina do Trabalho d) Serviço de Comunicações Institucional

e) Serviço de Assistência Médica e Social do Pessoal - SAMSP, com

1. Setor de Enfermagem do SAMSP

VII. Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, com:

a) Superintendência de Educação Permanente, com:

1. Centro Interescolar

2. Divisão de Residência Médica e Multiprofissional b) Divisão de Comissão de Ética em Pesquisa c) Divisão de Pesquisa Clínica, com:

3. Setor de Enfermagem da Divisão de Pesquisa Clínica VIII. Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, com:

a) Coordenadoria de Suporte e Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação

b) Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação c) Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Inovação

d) Divisão de Inteligência de Dados

e) Divisão de Segurança da Informação e Privacidade de Dados IX. Coordenadoria Geral de Engenharia e Infraestrutura, com: a) Coordenadoria de Gestão de Utilidades, com:

1. Setor de Manutenção Elétrica

2. Setor de Manutenção Mecânica, Refrigeração e Climatização

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