DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

que perdurar a greve; aos participantes de pesquisa e seus representantes o tempo de duração estimado da greve e as formas de contato com a INAEP, de modo que permaneçam assistidos em casos de dúvidas sobre a eticidade e apresentação de denúncia durante todo o período da greve; e informar à INAEP quais as providências que serão adotadas para regularizar a sua atuação quanto à tramitação de protocolos para apreciação ética, após o período de paralisação. Em caso de Recesso Institucional o CEPIAL informará, com a devida antecedência e por meio de ampla divulgação por via eletrônica, à comunidade de pesquisadores o período exato de duração do recesso; e aos participantes de pesquisa e seus representantes o período exato de duração do recesso e as formas de contato com o CEP e a INAEP, de modo que permaneçam assistidos em casos de dúvidas sobre a eticidade e apresentação de denúncia durante todo o período do recesso. Parágrafo único - O CEPIAL deve constituir, por convocação, um grupo incluindo minimamente o coordenador e/ou coordenador adjunto, um membro interno e o secretário executivo a fim de elaborar o plano de emergência para o cumprimento das atividades. Artigo 30º - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno devem ser dirimidos pelo colegiado do CEPIAL e em grau de recurso, pela INAEP. Artigo 31º - O presente regimento interno pode ser alterado, mediante proposta do colegiado do CEPIAL, manifestada pela maioria absoluta dos seus membros. Artigo 32º - O prazo de validade do registro e credenciamento do CEP é de 4 (quatro) anos, e ao final desse período, deverá ser solicitada a renovação do credenciamento junto à INAEP, conforme disposto no artigo 7° da Resolução CNS nº 706/2023. Artigo 33º – O presente regimento interno deve ser aprovado por sua plenária com quórum mínimo de 2/3 dos membros. Artigo 34º - O presente regimento interno entra em vigor após aprovação da INAEP, conforme Lei N° 14.874 de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Regimento interno aprovado pelo CEPIAL em 11 de setembro de 2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL

o CANCELAMENTO da Licença Sanitária dos Estabelecimentos abaixo: Protocolo SEI nº 024.00025812/2026-28, de 25/02/2026 - CEVS: 355030890-864-014387-1-9 - CNAE nº 8640-2/02 - Laboratorios Clinicos Razão Social: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa - AFIP. CNPJ: 47.673.793/0017-30

Endereço: Alameda Rodrigo de Brum, 1989 - CEP: 03807-230 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. LEGAL: Sergio Tufik - CPF: 664.725.478-15

Resp. Técnico: Thiago Florentino Costa - CPF: 378.914.238-73 - Conselho Prof.: CRBM - No. Inscr.: 36874 - UF: SP

Resp. Técnico Substituto: Marta Regiane Oliveira Campos - CPF: 250.601.108-00 - Conselho Prof.: CRF - No. Inscr.: 37011 - UF: SP Protocolo SEI nº 024.000033335/2026-74, de 10/03/2026 - CEVS: 355030890-861-142946-1-3 - CNAE nº 8610-1/01 - Atividade de Atendimento Hospitalar - Exceto Pronto-Socorro e Unidades para Atendimento a Urgencias

Razão Social: Prevent Senior Atendimento a Saude Ltda. CNPJ: 10.934.632/0057-30

Endereço: Rua Vergueiro, 17 - CEP: 01504-001 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. LEGAL: Fernando Fagundes Parrillo - CPF: 103.821.578-18

Resp. Técnico: Fernanda Silva Guasti - CPF: 405.249.188-21 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 193953 - UF: SP

Protocolo SEI nº 024.00035757/2026-84, de 13/03/2026 - CEVS: 355030890-864-014589-1-4 - CNAE nº 8640-2/12 - Serviço de Hemoterapia Razão Social: Serviço de Hemoterapia 9 de Julho Ltda - Agencia Transfusional Hospital Lefort Liberdade. CNPJ: 45.983.087/0003-64

Endereço: Rua Galvão Bueno, 257, 4º Oavimento - Bloco B - CEP: 01506-000 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. LEGAL: Natan Lessa Goyata - CPF: 075.729.436-75

Resp. Técnico: Cesar de Almeida Neto - CPF: 116.559-008-54 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 35997 - UF: SP

Resp. Técnico Substituto: Claudio Carneiro Borba - CPF: 220.994.288-83 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 107940 - UF: SP o CANCELAMENTO da Licença Sanitária dos Equipamentos abaixo: Protocolo SEI nº 024.00176007/2025-81, de 02/12/2025 - CEVS: 355030890-861-145079-1-9 - RX para Tomografo Medico, 1DC2012016, CANON - AQUILION PRECISION, 135KV/750MA Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein Morumbi. CNPJ: 60.765.823/0001-30

Endereço: Avenida Albert Einstein, 627 - CEP: 05651-901 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. LEGAL: Eliezer Silva - CPF: 537.257.869-68

Resp. Técnico: Marcos Roberto Gomes de Queiroz - CPF: 138.144.908-51 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 90835 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Mauro Miguel Daniel - CPF: 054.144.718-19 - Conselho Prof.: 55319 - No. Inscr.: CRM - UF: SP Protocolo SEI nº 024.00096996/2026-19, de 15/07/2026 - CEVS: 355030890-861-144987-1-5 - RX para Tomógrafo do PET CT, 1342038, GE - Discovery 600, 140KV, 400MA

Razão Social: Amico Saude Ltda - Hospital Paulistano. CNPJ: 51.722.957/0157-08

Endereço: Rua Martiniano de Carvalho, 741 - CEP: 01321-001 - SÃO PAULO - UF: SP

Resp. LEGAL: Kewton Esper Aragão - CPF: 749.828.186-49

Resp. Técnico: Ana Teresa de Paiva Cavalcante - CPF: 900.025.477-91 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 57.621 - UF: SP Resp. Técnico Substituto: Rafael Ruiz Machado - CPF: 308.794.458-07 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 130422 - UF: SP

Protocolo SEI nº 024.00057236/2026-88, de 27/04/2026 - CEVS: 355030890-861-014211-1-5 - RX para Tomografo Medico, N/S: 1WA13Z2006Nhill, Marca: Toshiba - Modelo: Alexion, 130KV/180MA, NULL Razão Social: Instituto Brasileiro de Controle do Cancer - IBCC CNPJ: 62.932.942/0001-65 Endereço: Avenida Alcantara Machado, 2576 - CEP: 03102-002 - SÃO PAULO - UF: SP Resp. LEGAL: Anísio Baldessin - CPF: 667.470.589-68 Resp. Técnico: Wilson Roberto dos Santos Salomão - CPF: 143.673.71840 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 85501 - UF: SP Resp. Técnico Substituto 1: Paulo Eduardo Zuccolotto de Assis - CPF: 159.756.138-09 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 91312 - UF: SP Resp. Técnico Substituto 2: Nicolas Daher Vaz - CPF: 549.248.471-00 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 98638 - UF: SP Resp. Técnico Substituto 3: Fabio Antonio Curado Azevedo - CPF: 612.054.431-34 - Conselho Prof.: CRN - No. Inscr.: 90152 - UF: SP o DEFERIMENTO e a disponibilização para retirada dos protocolos referentes aos Laudos Técnicos de Avaliação - LTA�s conforme abaixo: Processo SEI nº 024.00097148/2026-19 - SIAP nº 002919/2026-n01 RAZÃO SOCIAL: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ: 61.699.567/0001-92 ENDEREÇO: Rua Botucatu, 720 - CEP: 04023-062 - São Paulo/SP LTA nº 9316/2026 Processo SEI Nº 024.00165126/2025-16 - SIAP nº 005292/2025-n01 RAZÃO SOCIAL: Bioevolution Tecnologia - Comercio e Serviços de Equipamentos Eletronicos Ltda CNPJ: 08.276.678/0001-03 ENDEREÇO: Avenida Guilherme Dumont Villares, 1410 - 8º andar, Cj. 81 ao 85 - CEP: 05640-003 - São Paulo/SP LTA nº 9301/2026 Processo SEI Nº 024.00037754/2025-02 - SIAP nº 001220/2025-n01 RAZÃO SOCIAL: Alacer Industria Eletronica Ltda CNPJ: 04.192.554/0001-99 ENDEREÇO: Rua Batista de Melo, 113 - CEP: 04383-080 - São Paulo/SP LTA Nº 9299/2026 Processo SEI Nº 024.00092984/2026-15 - SIAP nº 002787/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: PPM Sabões e Conexos Ltda-ME CNPJ: 55.176.283/0001-19 ENDEREÇO: Avenida General Penha Brasil, 1040 - CEP: 02673-000 - São Paulo/SP

LTA nº 9306/2026 Processo SEI Nº 024.00040020/2026-83 - SIAP nº 001205/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: J. Lara Industria de Maquinas e Produtos de Limpeza Ltda CNPJ: 02.963.523/0002-40

ENDEREÇO: Rua Soldado Francisco Tamborim, 360 - CEP: 02176-070 - São Paulo/SP

LTA nº 9305/2026

Processo Inicial: SEI Nº 024.00097144/2026-31 - SIAP nº 002918/2026-

N01 RAZÃO SOCIAL: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo CNPJ: 61.699.567/0001-92

ENDEREÇO: Rua Napoleão de Barros, 715 - CEP: 04024-002 - São Paulo/SP LTA nº 9308/2026

Processo Inicial: SEI Nº 024.00181085/2025-05 - SIAP nº 005734/2025-

N01

RAZÃO SOCIAL: Rede D�Or São Luiz S.A. - Centro Medico Star CNPJ: 06.047.087/0086-28 ENDEREÇO: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, 46 - CEP: 04544-000 - São Paulo/SP

LTA nº 9315/2026

o INDEFERIMENTO e a disponibilização para retirada dos protocolos referentes aos Laudos Técnicos de Avaliação conforme abaixo: Processo SEI Nº 024.00083017/2026-54 - SIAP nº 002494/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: S.I.N. Implant System Ltda CNPJ: 04.298.106/0001-74 ENDEREÇO: Rua Soldado Ocimar Guimaraes, 421/453/436/440/446 - CEP: 03348-060 - São Paulo/SP

LTA nº 9311/2026 Processo SEI Nº 024.00099136/2026-29 - SIAP nº 002968/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo CNPJ: 61.699.567/0001-92

ENDEREÇO: Rua Napoleao de Barros, 715 - CEP: 04024-002 - São Paulo/SP LTA nº 9312/2026 Processo SEI Nº 024.00089836/2026-13 - SIAP nº 002818/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: GN Resound Produtos Medicos Ltda CNPJ: 51.710.358/0041-36 ENDEREÇO: Rua Doutor Diogo de Faria, 275/281 - CEP: 04037-000 - São Paulo/SP

LTA nº 9310/2026

Processo SEI Nº 024.00098462/2026-19 - SIAP nº 002952/2026-N01 RAZÃO SOCIAL: Fuundação Adib Jatene CNPJ: 53.725.560/0001-70 ENDEREÇO: Avenida Doutor Dante Pazzanese, 500 - CEP: 04012-909 - São Paulo/SP

LTA nº 9307/2026

o DEFERIMENTO dos pedidos de vistas e extrações de cópias solicitadas através dos protocolos abaixo:

SEI Nº 024.00105993/2026-75 - (SIAP nº 003195/2026-n01) do Processo Inicial: SEI Nº 024.00109368/2026-01 - (SIAP nº 010230/2008-n01) referente a Aprovação de Projeto.

RAZÃO SOCIAL: Sociedade Assistencial Bandeirantes - Hospital Leforte CNPJ: 46.543.781/0011-33

Endereço: Rua Tres Irmaos, 131 - CEP: 05615-190 - São Paulo - SP

SEI nº 024.00105990/2026-31 - (SIAP nº 003194/2026-n01) do Processo Inicial: SEI nº 024.00106752/2024-81 - (SIAP nº 002699/2024-n01) referente a Aprovação de Projeto.

RAZÃO SOCIAL: Hospital Leforte S.A. CNPJ: 19.803.199/0001-14

Endereço: Rua dos Tres Irmaos, 121 - CEP: 05615-190 - São Paulo - SP SEI nº 024.00105986/2026-73 - (SIAP nº 003196/2026-n01) do Processo Inicial: SEI nº 024.00126366/2023-25 - (SIAP nº 004257/2023-n01) referente a Aprovação de Projeto.

RAZÃO SOCIAL: Hospital Leforte S.A.

CNPJ: 19.803.199/0001-14

Endereço: Rua dos Tres Irmaos, 121 - CEP: 05615-190 - São Paulo - SP (Obs: os protocolos ficaram disponíveis para vistas por até 05 (cinco) dias uteis)

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA

DESPACHO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DEFERIMENTO DA BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Processo: 001.0722.000019/2015 - Protocolo: 024.00124648/2026-31 - Data de Protocolo: 10/09/2026 - CEVS: 352170590-861-000007-1-0 - Data de Validade: 04/08/2027 - Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ / HOSPITAL MUNICIPAL DE ITABERÁ / HOSPITAL GERAL - CNPJ/CPF: 46.634.374/0001-60 - Endereço: JOSIAS CARDOSO, 385 - CENTRO - Município: ITABERÁ - CEP: 18.440-000 - UF: SP - Resp. LEGAL: MARINA GOMES MOREIRA FREITAS - CPF: 144.839.848-70 - Resp. Técnico: IDRIS FELIPE FARES - CPF: 872.997.201-91 - CBO: 06105 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 128565. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA defere em 14/09/2026 a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

DEFERIMENTO DA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – Processo: 001.0722.000019/2015 - Protocolo: 024.00124662/2026-34 - Data de Protocolo: 10/09/2026 - CEVS: 352170590-861-000007-1-0 - Data de Validade: 04/08/2027 - Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ / HOSPITAL MUNICIPAL DE ITABERÁ / HOSPITAL GERAL - CNPJ/CPF: 46.634.374/0001-60 - Endereço: JOSIAS CARDOSO, 385 – CENTRO - Município: ITABERÁ - CEP: 18.440-000 - UF: SP - Resp. LEGAL: MARINA GOMES MOREIRA FREITAS - CPF: 144.839.848-70 - Resp. Técnico: CEZAR VALERIO DA SILVA JUNIOR - CPF: 395.241.578-29 - CBO: 06105 - Conselho Prof.: CRM - No. Inscr.: 215145 - UF: SP. A Diretora do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII DE ITAPEVA defere em 14/09/2026 a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

O Diretor do Departamento Técnico de Saúde, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA para compor a COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – Biênio 2026/2028, os seguintes membros:

ROBERTO DE GODOY CARNEIRO GIL – Médico – Presidente MARIA BEATRIZ PEDROSO DE ARRUDA – Médico – Vice-presidente ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAIS SCHLUTER – Enfermeiro – Membro Titular ISALTINO PEREIRA DE ANDRADE JÚNIOR – Farmacêutico – Membro Titular

VERA REGINA BITTENCOURT FIGUEIREDO – Médico – Membro Titular RODRIGO GAETE SEWAYBRICKER – Secretário

DAMARES DE ALMEIDA – Enfermeiro – Membro Suplente VINÍCIUS SARLO SILVA – Farmacêutico – Membro Suplente ANA MARIA GRIBEL MIRANDA – Médico – Membro Suplente As disposições desta portaria tem efeito imediato e vigência de 02 (dois) anos. HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III Nº 009/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Técnico de Saúde III, no uso de sua competência que lhe é conferida pelo inciso XI Artigo 27, do Decreto nº 42.815 de 19 de janeiro de 1988, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar a importância da Comissão da Sistematização de Assistência de Enfermagem (SAE) na qualidade e melhoria do serviço hospitalar,

Presidente: Claudio Marcelo de Souza RG: 24.395.680-0 Vice Presidente: Mariah Salcas Hilário RG: 28.334.519-6 Secretário: Kleber Gentil RG: 32.831.431-6 Membros:

Larissa Santana de Souza RG: 29.177.196-8 Lucilene Basseto de Lemos RG: 29.741.456-2 Mauricio Fernandes de Seda RG: 18.005.534-3 Regina Célia Oyama Leite Ribeiro RG: 18.231.839-4 Gileade Gomes dos Santos RG: 29.615.213-4 Willian Santos Lima RG: 33.110.779-X

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, DA DIVISÃO MÉDICA, DE 09/09/2026

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