DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | ||
|---|---|---|---|---|
| Nat | Desesa/Fonte |
e | ||
| Funcional Programática | Especificação | . Recu |
p rso |
Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICA ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE |
R A À 3390 |
39/0.1.500.1.001002 | 70.000,00 |
| TOTAL Anexo II ao Decreto n. 80 |
9/2026 | 70.000,00 Suplementação |
||
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR | em R$ | ||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. D Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
339093/ | 0.1.500.1.001002 | 70.000,00 |
| TOTAL | 70.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 563B410D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 810/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 810/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.675,97 (sessenta e tres mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
AMPLIAR E 07.70.10.301.1011.2096 QUALIFICAR ATENÇÃO PRIMÁRIA À A 339093/ 0.1.500.1.001002 63.675,97 SAÚDE TOTAL 63.675,97
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 996FF024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 811/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 811/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 72.195,00 (setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.195,00 (setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.675,97 (sessenta e tres mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 15 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 8 |
10/2026 |
Anulação em |
|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ |
| Nat Desesa/Fonte de |
||
| Funcional Programática | Especificação | . p Recurso Valor |
| 07.70.10.301.1011.2096 | AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
339030/0.1.500.1.001002 63.675,97 |
| TOTAL | 63.675,97 | |
| Anexo II ao Decreto n. 81 | 0/2026 | Suplementação |
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ |
| Funcional Programática |
Especificação Nat Rec |
. Despesa/Fonte de urso Valor |
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 15 dias do mês de setembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I ao Decreto n. 81 |
1/2026 |
Suplementação | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL |
SUPLEMENTAR POR SUP | ERAVIT |
FINANCEIRO |
em R$ |
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 07.70.10.303.1011.2103 | QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, GESTÃO DE LOGÍSTICA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO |
339430/ | 0.2.621.1.004023 | 72.195,00 |
| TOTAL | 72.195,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: E6C24583
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 27163/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; SUPRA DISTRIBUIDORA DE
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