DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.294.882/000106.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.104,90 (UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO RECURSO CONSIGNADO NO PROGRAMA DE TRABALHO ADIANTE ELENCADO:
Publicado por: Arthur Alves da Silva Andrade Código Identificador: 370FEB48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90007/2026 , classificando vencedora do certame a Empresa: BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 19.761.605/0001-23, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.237.146,63 (um milhão duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), objetivando Obras e Serviços de Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Senador Arnon de Melo, no Município de Arapiraca/AL.
Arapiraca, 14 de Setembro de 2026.
• PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30. 015001.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DE ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/ CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/INTERVENIENTE; AURISTONE PEREIRA PESSOA, P/ CONTRATADA.
Publicado por: Arthur Alves da Silva Andrade Código Identificador: 3F79BBE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 27185/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.415.366/0001-92.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 904,03 (NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO RECURSO CONSIGNADO NO PROGRAMA DE TRABALHO ADIANTE ELENCADO:
• PROGRAMA DE TRABALHO 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30. 015001.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DE ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/ CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/INTERVENIENTE; MURILO RAFAEL BERNARDI ARAÚJO LEITE, P/ CONTRATADA.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 2D11EC29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica N°146/2026 , classificando vencedora do certame a Empresa: L. PEREIRA & CIA. LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 12.316.402/0001-89, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 21.964.607,02 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais e dois centavos), objetivando Obras e serviços de pavimentação, drenagem e urbanização do prologamento da Avenida Deputada Ceci Cunha entre as rodovias AL 220 e AL 110, no município de Arapiraca/AL.
Arapiraca, 15 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: CA2CD3FB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 162/2026 PROCESSO Nº 24403/2026
O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 162/2026, Processo nº 24403/2026, que tem por objeto a Aquisição de 60 (sessenta) máquinas de costura portátil para atendimento das ações do Programa Viver Melhor , em favor da empresa SALATIEL AZEVEDO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 68.076.381/0001-26, localizada na 10AV Paulo Vasconcelos, n° 868, Bairro Centro, CEP 49600-000, Nossa Senhora das Dores - SE , VENCEDORA do certame, com valor total de R$ 20.400,00.
Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação
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