DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.

Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado.

Arapiraca – AL, 11 de setembo de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: E8386D77

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 932309

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90009/2026 PROCESSO Nº 414/2026

Objeto: O objeto da presente dispensa é aAquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,de fita de sinalização e isolamento de área, tipo zebrada, nas cores amarela e preta, de alta visibilidade, destinada à sinalização, delimitação e isolamento temporário de áreas durante as atividades operacionais da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Data da sessão: 18/09/2026 Link: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data de publicação no PNCP: 14/09/2026.

Arapiraca – AL, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 9A5097EB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

c/c Artigo 51, Incisos I, II, III , IV, e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 904, de 05 de outubro de 2005 e artigo 11 da Lei Municipal nº 1.131/2020, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva como servidora efetiva e reajuste pela paridade, conforme os documentos do Processo Administrativo ATALAIA PREV - REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS, registrado sob o número 292/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA LÚCIA ROSENDO Presidente Atalaia PREV

NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito

Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 424BAE75

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 33/2026

Atalaia / AL, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição em favor da servidora Maria das Graças da Silva Pereira.

O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora Presidente do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas no uso pleno de suas atribuições legais determinadas em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Municipal n.º 1.131, de 30 de junho de 2020;

RESOLVEM:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 32/2026

Atalaia / AL, em 01 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora Marilene Joaquim de Melo.

O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora Presidente do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas no uso pleno de suas atribuições legais determinadas em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Municipal n.º 1.131/2020, de 30 de junho de 2020.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Marilene Joaquim de Melo, inscrita no CPF sob o nº 447.684.864-87, efetiva no cargo de Técnico em contabilidade, tabela 3, Nível I, Classe F, registrada sob a Matrícula Funcional nº 477, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV e artigo 7º, ambos da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria das Graças da Silva Pereira, inscrita no CPF sob o nº 730.573.204-49, efetiva no cargo de Serviçal, Tabela 1, Nível 2, Classe F, registrada sob a Matrícula Funcional nº 1251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 13º, I,II,III,IV c/c § 2º, I e § 3º, I da Lei Municipal nº 1.131/2020 e artigo 7º da EC nº 41/2003, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva como servidora efetiva, além do reajuste pela paridade, conforme os documentos do Processo Administrativo ATALAIA PREV - REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS, registrado sob o número 288/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA LUCIA ROSENDO

Diretora Presidente Atalaia PREV

NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito

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