DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 27540517
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 34/2026
Atalaia / AL, em 01 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição em favor da servidora Maria Luiza Silva dos Santos.
O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora Presidente do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas no uso pleno de suas atribuições legais determinadas em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Municipal n.º 1.131, de 30 de junho de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Luiza Silva dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 677.851.234-20, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Tabela 3, Nível 3, Classe F, registrada sob a Matrícula Funcional nº 432, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 13º, I,II,III,IV c/c § 2º, I e § 3º, I da Lei Municipal 1.131/2020 e artigo 7º da EC nº 41/2003, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva como servidora efetiva, além do reajuste pela paridade, conforme os documentos do Processo Administrativo ATALAIA PREV - REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS, registrado sob o número 291/2026, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA LUCIA ROSENDO
Diretora Presidente Atalaia PREV
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA
Prefeito
Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 11A09CED
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS - ATALAIA PREV PORTARIA ATALAIA PREV Nº 35/2026
Atalaia / AL, em 01 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição em favor da servidora Sônia Maria Macena de Oliveira.
O Prefeito do Município de Atalaia, conjuntamente com a Diretora Presidente do REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS - ATALAIA PREV , Estado de Alagoas no uso pleno de suas atribuições legais determinadas em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Municipal n.º 1.131, de 30 de junho de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sônia Maria Macena de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 730.639.594-72, efetiva no cargo de Serviçal, Tabela 1, Nível 2, Classe F, registrada sob a Matrícula Funcional nº 514, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 13º, I,II,III,IV c/c § 2º, I e § 3º, I da Lei Municipal nº 1.131/2020 e artigo 7º da EC nº 41/2003, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva como servidora efetiva, além do reajuste pela paridade, conforme os documentos do Processo Administrativo ATALAIA PREV - REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS, registrado sob o número 289/2026, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANA LUCIA ROSENDO
Diretora Presidente Atalaia PREV
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito
Publicado por: Adelmo Tenório de Lima Filho Código Identificador: 9C3BFB2A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2026. INEXIBILIDADE Nº 006/2026. DAS PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.687.166/0001-90, DINAMICA PUBLICA CAPACITACAO E TREINAMENTOS LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 65.496.987/0001-22. VALOR: R$ 9.000,00 INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 01.010.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. OBJETO: REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 20º WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE SETEMBRO. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021. DO PRAZO: 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: 9444A404
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 139.2026 – GABPREF
À Comissão Permanente de Contratação – CPC Nesta
Assunto: Solicitação de cancelamento/revogação de procedimento de Dispensa de Licitação. Referência: Processo Administrativo nº 0701.0005.2026
Cumprimentando-os cordialmente, o Gabinete do Prefeito , no exercício de suas atribuições administrativas, vem, por meio do presente, solicitar o cancelamento/revogação do procedimento de
www.diariomunicipal.com.br/ama 11