DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por:
Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 76212323
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0723/2026
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 2D41254A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0725/2026
PORTARIA Nº 0723/2026
GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA –
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013895.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0725/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013897.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 2F0B09FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0724/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0724/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA –
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013896.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 0ECECAAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0726/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0726/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº
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