DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
0500.013898.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013900.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: BCB9186D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0727/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0727/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013899.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por:
Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 9B14A8EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0728/2026
GABINETE DA PREFEITA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 4BEC1682
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0729/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0729/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 220, para constituírem Comissão Especial destinada a apurar, no prazo de 60 dias prorrogável por igual período, os fatos de que trata o Processo nº 0500.013901.2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê Ciência, publique-se, registre-se, cumpre- se.
Delmiro Gouveia/AL, 15 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 07F7741E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0731/2026
PORTARIA Nº 0728/2026
GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Decreto n° 11/2021 que regulamenta o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ VIEIRA DA SILVA, presidente da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 842; MARIA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA, segundo membro da comissão processante, Professora, Nível II - Especialização - Classe: I, efetiva da Secretária de Municipal de Educação, matrícula funcional nº 2857; e HARIANE RODRIGUES BATALHA, terceiro membro da comissão processante Agente Administrativo, efetiva da Secretária
PORTARIA Nº 0731/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO de DELMIRO GOUVEIA /AL, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o disposto no &3º do ART 106, da lei federal nº .4.320/64 :
CONSIDERANDO, a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controle Patrimonial do Poder Executivo Municipal e de propiciar meios mais eficientes na realização do inventário anual: Art. 1º. DESIGNAR em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 os empregados públicos responsáveis pela condução de processos de licitação.
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