DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

Processo nº: 20260303031AVFG Concorrência Eletrônica nº: 005/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção do Complexo Educacional e Esportivo, destinado ao atendimento da rede municipal de ensino do Município de Olho dÁgua das Flores – AL. <u>Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratado: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.872.922/0001-91.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Estimado: R$ 8.710.273,00 (oito milhões, setecentos e dez mil, duzentos e setenta e três reais). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Olho d`Água das Flores - AL, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 49B47561

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

O Prefeito do Município de Olho d’Água do Casado/AL , no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Jurídico e os demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0910.0005/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 , com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , objetivando a contratação de empresa representante exclusiva para realização de apresentação artística do cantor Mikael Santos, durante as comemorações da Emancipação Política do Município de Olho d’Água do Casado/AL, no dia 21 de setembro de 2026 , através da empresa ANDRADE ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.703.398/0001-06 , pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) .

cinco reais) , em conformidade com o inciso VIII e parágrafo único do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em ato continuo, encaminhem-se os autos a CPL para formalização do contrato .

PUBLIQUE-SE;

Olho d’Água do Casado/AL, 15 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 1FABFA62

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS TERCEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026- NLLC

O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 18 de Setembro, De 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

AUGUSTO FILHO

Departamento de Compras

Olivença- AL, 15 de Setembro, de 2026.

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: A6D1184E

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, 15 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 4978F54E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada do inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2026 E AUTORIZA O FORNECIMENTO pela empresa JARLAN C FERRO inscrita no CNPJ nº. 35.737.378/0001-57 localizada na Rua Prof. Domingo Rodrigues, 86, Centro, Arapiraca/AL, de acordo com o procedimento administrativo de n.º 0807.0011/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e materiais para manutenção dos instrumentos, de acordo com as necessidades apresentadas pelas Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 14.525,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições legais, e nos termos do art. 12, Ili, a) c/c §3°, da Lei Municipal nº 492/2017.

RESOLVE:

Art.1°. Conceder, a pedido, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, à servidora MARIA ZOLEIDE SIQUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, do quadro de provimento efetivo deste Município, com proventos integrais, . calculados na forma do art. 12,111, a), c/c art.§3°, da Lei Municipal nº 492/2017.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na ta de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 17/09/2018, condicion da a sua validade à publicação no mural da sede do OUROPREV.

Registre-se, publique-se.

Ouro Branco/AL, 18 de setembro de 2018.

www.diariomunicipal.com.br/ama 40