DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
EDIMAR BARBOSA DOS SANTOS Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado no Quadro de Avisos da sede do OUROPREV, aos 18 dias do mês de setembro de 2018, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
FERNANDA CABRAL GOMES LIMA
426/2011, a servidora MARIA JOSÉ PARANHOS, matricula nº 308, Zeladora de Vias Públicas, inscrita no CPF nº 534.158.684-00 e portadora do RG nº 933355 - SSP/AL.
Art. 2º Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.
Diretora - Administrativa do OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: E7D3E6D8
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS N°011/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, a servidora HELENA SOARES SILVA, matricula nº 164, Professora, Nível 1, 25 horas , Classe 1, inscrita no CPF nº 227.857.954-15 e portadora do RG nº 568550 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 12 de junho de 2013.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 3ED9650D
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS N°016/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/20.11, a servidora MARIA IRINETE CARVALHO, matricula nº 221, Professora, Nível 1, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 563.682.084-49e portadora do RG nº 976246 SSP/AL.
Ouro Branco/AL, 24 de abril de 2013.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO
Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: AA45FB40
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS N°013/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 2E55FD09
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS N°017/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE
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