DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, a servidora CARMEM LUCIA GOMES DE AMORIM, matricula nº 111, Professora, Nível Ili, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 483.084.394-20 e portadóra do RG nº 572533 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: A164F0BB
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS Nº012/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 3º Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §10 da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 16 de outubro de 2013.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: C49F45BE
Art. 1 º - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, a servidora MARIA MARLUCE DOS REIS BRITO, matricula nº 442, Professora, Nível 1, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 391.654.934-00 e portadora do RG nº 799005 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §10 da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 23 de maio de 2013.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS Nº004/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV , no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, o servidor GENIVAL ALVES PARANHOS, matricula nº 140, Vigia, inscrito no CPF nº 294.378.574-15 e portadora do RG nº 933382 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 22 de abril de 2015.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
ATEVALDO CABRAL SILVA
Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 5F3F472F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita Constitucional de Ouro Branco – AL, considerando o interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de MATERIAL PARA A COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA pela VISA - Vigilância Sanitária municipal de Ouro Branco/AL, que opinou pela legalidade da dispensa. DECIDE:
RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa n°14/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da empresa: S. O. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.975.060/0001-16, situada na Estrada dos Guaranis, nº 12, Bairro Serraria, Maceió/AL, representada pelo Senhor (a) Jamye Folster Oliveira Simplício, CPF sob nº 054.xxx.xxx-38, que apresentou o valor global de R$ 10.888,96 (dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para fins de publicidade e transparência.
Ouro Branco/AL, 15 de setembro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita
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