DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 2C34DC29
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Dispensa de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Pariconha/AL, com a empresa SARGIO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 62.227.825/0001-09, situada na Rua Projetada, s/n, Pai João – Lote 13 Bom Jesus - Taquarana / AL, CEP: 57.640-000. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/21.
Pariconha/AL, 15 de Setembro de 2026.
CÍCERO HONORATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: C8CB3B2C
ESTADO DE ALAGOAS
2º - O Assessor ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na forma da Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas. 4º - Revoga-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência e cumpra-se.
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ
Prefeito Municipal
Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.
PEDRO ARAUJO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 9986B8EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 94/2026 NOMEAR A SENHORA, LADJEINE REGINA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO OUVIDORA GERAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
Portaria nº 94/2026
SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS ACS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO -AL, informa que está disponibilizando o termo de referência com as devidas informações referente cotação, para Aquisição de Tablets para uso dos ACS para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Paulo Jacinto/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias uteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: [email protected] , informando nº do processo administrativo nº 08.17.0004/2026.
Publicado por: Ian Renato de Melo Brandao Código Identificador: E4F92A86
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 93-2026 NOMEAÇÃO FRANCISCO DANTAS
Portaria nº 93/2026 Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo das Leis Municipal nº 452/2017.
Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026
O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017, 490/2019, 536/2022 e 585/2024.
RESOLVE :
1º - Nomear a Senhora, LADJEINE REGINA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ, inscrita no MF-CPF: 038.721.424-02, para exercer o cargo em comissão, símbolo OGM – OUVIDORA GERAL MUNICIPAL do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.
2º - O Secretário ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.
4º - Revoga-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência e cumpra-se.
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal
Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE :
PEDRO ARAUJO JUNIOR
1º - Nomear o Senhor FRANCISCO SANTOS DANTAS , portador no MF-CPF. 479.389.274-49, RG: 544.372-SSP-AL, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 ASSESSOR ESPECIAL do Gabinete do Prefeito do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: E4320F14
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