Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/09/2026 · pág. 45

DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017 e 490/2019.

RESOLVE :

1º - Nomear o Senhor , IGO MARINHO DA SILVA, inscrito no MF-

CPF. 028.614.604-58, para exercer o cargo em comissão, símbolo

CC-2 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

IMOBILIARIA da Secretaria de Finanças do Município de Piaçabuçu, a partir desta data

2º - O Diretor ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.

4º - Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8017 – Bloco da Proteção Social Básica; Projetos/Atividades: 8017 – Bloco da Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. VALOR GLOBAL: R$ 1.062.483,76 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro no artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS:

PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.

COMO INTERVENIENTE : IVANILDA RODRIGUES DE MELO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA: MAYRA BUFFONE GAMA, CPF Nº 057. *. -05 *.

Publicado por: Elismael Ferreira Sampaio Código Identificador: C5520E55

Publique-se,

Dê-se ciência e cumpra-se.

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 071C0ADB

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 069/2026

EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO: 0727-0034/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: MZ BERNARDI E CIA LTDA. CNPJ Nº 02.418.125/0001-61.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026

EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026

PROCESSO: 0727-0033/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.

FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28.

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: FELICITE LTDA. CNPJ Nº 53.205.144/0001- 40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV; Projetos/Atividades: 8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV;

Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI; Projetos/Atividades: 8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI;

Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8016 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Projetos/Atividades: 8016 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8017 – Bloco da Proteção Social Básica; Projetos/Atividades: 8017 – Bloco da Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. VALOR GLOBAL: R$ 854.021,76 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS:

PELO CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA, MATRÍCULA FUNCIONAL: 32475.

COMO INTERVENIENTE : IVANILDA RODRIGUES DE MELO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.