DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
PELA CONTRATADA: SADI LUIZ BERNARDI, CPF Nº 110. *. -04 *.
Publicado por: Elismael Ferreira Sampaio Código Identificador: 5C4E212D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 561/2026
(de 15 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A EMPRESA MZ BERNARDI E CIA LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.111, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, para atuar como GESTOR do Contrato nº 069/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa MZ BERNARDI E CIA LTDA., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH).
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato a servidora BENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 26.110.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 069/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0727-0034/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 9EF30FBE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 562/2026
(de 15 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA FELICITE LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.111, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, para atuar como GESTOR do Contrato nº 068/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa FELICITE LTDA., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH).
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato a servidora BENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 26.110.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 068/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0727-0033/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: B5752396
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 563/2026
(de 15 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E A EMPRESA MIDAS SOFTWARES E SERVIÇOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTE FREIRE, matrícula nº 21.868, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para atuar como GESTOR do Contrato nº 075/2022, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa MIDAS SOFTWARES E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é prestação de serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de software, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, manutenção e treinamento, para atender as necessidades de serviços de modernização da administração tributária da Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor WANDERSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 21.789.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
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