DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 075/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 0817-0029/2026, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 98/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) de setembro de 2026.
Quantidade de diárias: 8 (oito)
Valor de cada diária: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) Valor total das diárias: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Destino: Pilar/AL – Foz do Iguaçu/PR / Foz do Iguaçu/PR – Pilar/AL Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de Assistente ADM, acompanhar os atletas do Complexo esportivo do Município de Pilar para que participem dos Jogos da Juventude 2026, que acontecerá de 24/09 a 30/09 de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.
Dotação orçamentária: Funcional programática: 12.361.0002.4001 (Gestão das Ações da
Secretaria Municipal de Educação), Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.14 (Diárias – Pessoa Civil), Fonte: 1.500.1001 – MDE.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 5A0D1AD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ERRATA - PORTARIA Nº 560/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A PORTARIA Nº560/2026 de 09 de setembro de 2026, publicada na Edição nº 2891, de 14 de setembro de 2026, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas-AMA (https:www.diariomunicipal.com.br/ama/load/ 4AE3D363 ), tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria Nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 8B547779
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 21 de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0828-0014/26
Onde se lê:
Art. 1º Deferir a renovação da cessão do servidor ALDEMIR DA SILVA SANTOS , CPF nº 903.559.894-68, OCUPANTE DO CARGO GUARDA MUNICIPAL , pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que exerça suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com ônus efetuados pela Prefeitura de Pilar, sendo posteriormente reembolsados pelo órgão cessionário.
Leia-se:
Art. 1º Deferir a renovação da cessão do servidor ALDEMIR DA SILVA SANTOS , CPF nº 903.559.894-68, OCUPANTE DO CARGO GUARDA MUNICIPAL , pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que exerça suas funções junto ao Tribunal Regional Federal 5ª Região-Seção Judiciária de Alagoas, com ônus efetuados pela Prefeitura de Pilar, sendo posteriormente reembolsados pelo órgão cessionário.
Nome do(a) beneficiário(a): Izabella Cristina Alves Moraes Feitosa CPF: 102.104.224-24
Cargo: Assistente ADM
Período de utilização: Saída: 18/09/2026 – Retorno: 23/09/2026 Quantidade de diárias: 6 (seis)
Valor de cada diária: R$ 1.000,00 (mil reais)
Valor total das diárias: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Destino: Pilar/AL – Brasília/DF / Brasília/DF – Pilar/AL
Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de Assistente ADM, acompanhar os atletas do Complexo esportivo do Município de Pilar para que participem dos Jogos Escolares Brasileiros 2026, que acontecerá de 18/09 a 23/09 de 2026, em Brasília/DF.
Dotação orçamentária: Funcional programática: 12.361.0002.4001 (Gestão das Ações da
Secretaria Municipal de Educação), Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.14 (Diárias – Pessoa Civil), Fonte: 1.500.1001 – MDE.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 14(décimo quarto) dia do mês de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 52A4E064
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 21 de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0828-0016/26 Nome do(a) beneficiário(a): Izabella Cristina Alves Moraes Feitosa CPF: 102.104.224-24
Cargo: Assistente ADM Período de utilização: Saída: 24/10/2026 – Retorno: 31/10/2026
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 4E647023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 21 de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0828-0017/26
Nome do(a) beneficiário(a): Rogério Jose Freire Barros CPF: 008.911.444-20
Cargo: Diretor do Complexo Esportivo Período de utilização: Saída: 18/09/2026 – Retorno: 23/09/2026 Quantidade de diárias: 6 (seis)
Valor de cada diária: R$ 1.000,00 (mil reais) Valor total das diárias: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Destino: Pilar/AL – Brasília/DF / Brasília/DF – Pilar/AL
www.diariomunicipal.com.br/ama 47