DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de Diretor, acompanhar os atletas do Complexo esportivo do Município de Pilar para que participem dos Jogos Escolares Brasileiros 2026, que acontecerá de 18/09 a 23/09 de 2026, em Brasília/DF.
Dotação orçamentária: Funcional programática: 12.361.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação), Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.14 (Diárias – Pessoa Civil), Fonte: 1.500.1001 – MDE.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 86D57EF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 21 de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0828-0017/26
Nome do(a) beneficiário(a): Rogério Jose Freire Barros CPF: 008.911.444-20
Cargo: Diretor do Complexo Esportivo Período de utilização: Saída: 24/10/2026 – Retorno: 31/10/2026 Quantidade de diárias: 8 (oito)
Valor de cada diária: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Valor total das diárias: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Destino: Pilar/AL – Foz do Iguaçu/PR / Foz do Iguaçu/PR – Pilar/AL Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de Diretor, acompanhar os atletas do Complexo esportivo do Município de Pilar para que participem dos Jogos Escolares Brasileiros 2026, que acontecerá de 24/10 a 31/10 de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Dotação orçamentária: Funcional programática: 12.361.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação), Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.14 (Diárias – Pessoa Civil), Fonte: 1.500.1001 – MDE.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: AF5F0292
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 21 de 13 de abril de 2022, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0908-0018/26
Nome do(a) beneficiário(a): Rogério Jose Freire Barros CPF: 008.911.444-20
Cargo: Diretor do Complexo Esportivo Período de utilização: Saída: 15/10/2026 – Retorno: 18/10/2026 Quantidade de diárias: 4 (quatro) Valor de cada diária: R$ 1.000,00 (mil reais) Valor total das diárias: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Destino: Pilar/AL – Curitiba/PR / Curitiba/PR – Pilar/AL
Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de Diretor, acompanhar os atletas do Complexo esportivo do Município de Pilar para que participem do Campeonato Brasileiro Interclubes de Esgrima 2026, que acontecerá de 15/10 a 18/10 de 2026, em Curitiba/PR.
Dotação orçamentária: Funcional programática: 12.361.0002.4001 (Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação), Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.14 (Diárias – Pessoa Civil), Fonte: 1.500.1001 – MDE.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 1700B215
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COMUNICADO SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMUNICADO SEMINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que requereu a SEMMAPP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pilar, através do Processo nº 0804-0054/2026, de 04/08/2026 a Licença Ambiental de instalação, para a Obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Pilar-AL.
CÍCERO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 331/2025
Publicado por: Elisabete Pereira Gomes da Silva Código Identificador: 822D32AC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 16/2026 – 2º Chamada
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da Dispensa Eletrônica nº 16/2026, Tipo Menor Preço, que tem como objeto aquisição emergencial de pneus, câmaras de ar e protetores de aro.
A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.
O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: E0885C1C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41/2026, DE 15 DE AGOSTO DE 2026.
―Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Porto Calvo/AL‖.
www.diariomunicipal.com.br/ama 48