DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
A Prefeita Municipal de Porto Calvo/AL, Estado de Alagoas , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere à Lei Orgânica do município de Porto Calvo/AL,
DECRETA
Art. 1º. Fica convocada a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Porto Calvo/AL, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, tendo como tema ―Fortalecimento do Controle Social: Construindo um novo Conselho Municipal‖,
Art. 2º. A Plenária de Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência, pelo Coordenador Geral.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Plenária correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 15 de agosto do corrente ano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 ADM
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL , através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 17/2026, Tipo Menor Preço por item.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0 KM, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
ABERTURA : Dia 01 de outubro de 2026, às 09h00 (Horário de Brasília).
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, 15 de agosto de 2026.
ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeita Municipal
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: FB870A14
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 06/2026-FMS (MATERIAL ODONTOLOGICO)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026 - FMS
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 06/2026, Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
ABERTURA : Dia 30 de setembro de 2026, às 09h00.
EDITAL E INFORMAÇÕES : Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08h00 a 12h00 e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553- 1317, para os que tiverem interesses.
EDITAL E INFORMAÇÕES : Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08h às 12h horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553- 1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 15 de setembro de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira
Publicado por: Lorena Maria Ferreira Tavares Código Identificador: 33DCBEC7
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX 28/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 CONTRATO Nº INEX.09.12.0001.2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
CONTRATADA : GOMES PEREIRA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.919/0001-44.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CONTRATO N° INEX.09.12.0001.2022, de 12 de setembro de 2022 com a empresa GOMES PEREIRA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.919/0001-44, especializada para CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NAS ESFERAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, EM TODAS AS ÁREAS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 MESES.
Porto Real do Colégio/AL, 15 de setembro de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
Publicado por: Lorena Maria Ferreira Tavares Código Identificador: 1CAF9665
Porto Real do Colégio-AL, 11 de setembro de 2026.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador: 56733826
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 17/2026-ADM (MOTOCICLETA)
www.diariomunicipal.com.br/ama 49