DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO de PNEUS. A sessão anteriormente agendada para o dia 24 de Setembro de 2026 às 09h00m, será remarcada para o dia 30 de setembro 2026 às 09h00m. Em virtude de resposta a impunação do edital. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 15 de Setembro de 2026.

RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Almeida Albuquerque Código Identificador: 558A4612

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 18/09/2026 até 22/09/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE QUADRO DE FOTO OFICIAL E BANDEIRAS CÍVICAS - Processo nº 0807.0034/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 15 de setembro de 2026.

LINDINÊS LIMA DOS SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 2258A192

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2026 – 001, 19/2026 - 003 e 19/2026 - 007.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. CONTRATADAS:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTES MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.876.269/0001-50, R$

1.845.603,09 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e três reais e nove centavos);

HAUSE NEON PAINÉIS LUMINISOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 47.782.287/0001-12, R$ 69.429,37 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos);

MARKET – COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 24.486.986/0001-10, R$ 4.806,90 (quatro mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos); CELEBRAÇÃO: 15/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

Rio Largo/AL, 15 de setembro de 2026.

MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador: 5F44E7C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2026 - IL

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO n° 067/2026 - IL Inexigibilidade n° 08050003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08050003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.984.954/000174. OBJETO: Contratação de empresa especializada na cessão temporária do direito de uso de software ―EBERICK INFINITY E QIBUILDER INFINITY‖, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Rio Largo/AL. Valor Contratual: R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais). Validade: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Celebração: 15/09/2026. Fundamentação legal: Art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

Rio Largo, 15 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: E8F675DF

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO LEI Nº 2.149 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.149 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FESTA DOS PADROEIROS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DA PARÓQUIA DO COMPLEXO BRASIL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS , faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio Largo a Festa dos Padroeiros Sagrados Corações de Jesus e Maria, realizada pela Paróquia do Complexo Brasil Novo.

Art. 2º A festividade ocorrerá, anualmente, na semana que antecede o terceiro domingo do mês de setembro, sendo encerrada no terceiro domingo do referido mês.

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