DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, CPF nº: 050.281.964-27.
Valor Total de R$ 14.826,36 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 28/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante
Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
JOSÉ PAULO DOS SANTOS CPF nº: 050.281.964-27
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: DEC80D44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 29/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr. VALERIA TAVARES DOS SANTOS, CPF nº: 085.175.884-36
Valor Total de R$ 16.624,71 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 29/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante
Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
VALERIA TAVARES DOS SANTOS CPF nº: 085.175.884-36
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: DE373334
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 30/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr. CLAUDETE MARIA DA SILVA CPF nº: 088.280.574-67
Valor Total de R$ 26.148,66 (vinte e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 30/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
CLAUDETE MARIA DA SILVA CPF Nº: 088.280.574-67
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 6B4AE352
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 31/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO CPF nº: 059.239.524-32
Valor Total de R $ 24.326,10 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 31/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante
Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO CPF nº: 059.239.524-32
Chamada Pública nº 01/2026
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