DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 1E4FA5E2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 32/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA CPF nº: 534.289.514-68
Valor Total de R $ 26.087,66 (vinte e seis mil e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 32/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante
Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
JOÃO ANTONIO DA SILVA CPF nº: 534.289.514-68
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
ERONILDO DO CARMO DA SILVA CPF nº: 071.341.054-07
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 9F76562A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 34/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr PEDRO RICARDO RODRIGUES LEITE CPF nº:
163.129.594-22
Valor Total de R $ 15.355,90 (Quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 34/2026 e seus anexos.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: C918E792
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 33/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL;
Contratado: Sr ERONILDO DO CARMO DA SILVA CPF nº: 071.341.054-07
Valor Total de R $ 21.954,91 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 33/2026 e seus anexos.
Prefeito – Contratante
Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
PEDRO RICARDO RODRIGUES LEITE CPF nº: 163.129.594-22
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: E27857C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 35/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), observadas as normas específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Miguel dos Milagres/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL; Contratado: Sr COOPERATIVA DE PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - COOPEPORTO, CNPJ nº: 32.123.661/0001-09.
Valor Total de R $ 42.525,40 (Quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cortado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
www.diariomunicipal.com.br/ama 56