DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893
DATA DO CONTRATO: São Miguel dos Milagres/AL, 18 de agosto de 2026
O presente extrato deverá ser publicado na forma da legislação aplicável, permanecendo as demais condições, especificações, quantitativos e obrigações constantes do contrato nº 35/2026 e seus anexos.
O Edital, termo de referência e demais anexos, constando o quantitativo e as especiações do objeto encontrara-se disponível no site da prefeitura no endereço Rua Vigário Belo, 111 - Centro, ou ser solicitado pelo e-mail: [email protected] , ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, situada na Rua Vigário Belo, 111 – Centro, até o dia 22 de setembro de 2026 em horário comercial.
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito – Contratante Prefeitura de São Miguel dos Milagres/AL
COOPERATIVA DE PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - COOPEPORTO, CNPJ nº: 32.123.661/0001-09
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 8EA6B857
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Referência: Chamada Pública nº 01/2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ADJUDICAR o julgamento procedido pela comissão de contratação, que selecionou os projetos de vendas apresentados pelas cooperativas /associações José Paulo Dos Santos, CPF Nº: 050.281.964-27, Valeria Tavares Dos Santos, CPF Nº: 085.175.884-36, Claudete Maria Da Silva CPF Nº: 088.280.574-67, Antônio Santiago Da Silva Filho CPF Nº: 059.239.524-32, João Antônio Da Silva CPF Nº: 534.289.514-68, Eronildo Do Carmo Da Silva CPF Nº: 071.341.054-07, Pedro Ricardo Rodrigues Leite CPF Nº: 163.129.594-22, Cooperativa De Produtos Rurais Do Município De Porto Calvo - Coopeporto, CNPJ Nº: 32.123.661/0001-09 , c om base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão, ao tempo que HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado
Publique-se o presente, nos termos da legislação vigente, após arquive-se com as cautelas de praxe.
São Miguel dos Milagres/AL, 17 de agosto de 2026
JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: C5876398
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, por meio do setor competente, torna público o presente aviso e solicita de todos os interessados cotações de preços visando à futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, compreendendo serviços para partidas de futebol de campo e futsal, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Cotação, na forma do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, demonstrando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de interessados, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa.
A Solicitação de Cotação e demais informações relativas ao objeto poderão ser obtidas junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL. As propostas deverão observar as especificações do objeto, contemplando, para futebol de campo, equipe composta por 01 (um) árbitro central, 02 (dois) árbitros assistentes (bandeirinhas) e 01 (um) mesário/anotador, e, para futsal, equipe composta por 02 (dois) árbitros, sendo 01 (um) árbitro principal e 01 (um) árbitro auxiliar, além de 01 (um) mesário/anotador, conforme a cotação de referência.
São Miguel dos Milagres/AL, 15 de setembro de 2026
JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração
Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 0E542C38
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Considerando a identificação de ausência de informação referente às cotas no Resultado Preliminar do Edital nº 003/2026 – PNAB, e visando garantir a transparência e a correta divulgação das informações aos participantes;
TORNO SEM EFEITO o Resultado Preliminar anteriormente publicado, para que seja realizada a devida correção, com a inclusão das informações relativas às cotas.
Dessa forma, fica prorrogada a publicação do Resultado Preliminar para o dia 18 de setembro de 2026, com novo cronograma.
Publique-se.
Satuba/AL, 15 de Setembro de 2026.
Atenciosamente,
CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo
Publicado por: Levi Nobre Lira Filho Código Identificador: 9916504D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO
3ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE SATUBA, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Satuba/AL.
Tipo: Menor preço – Lote
Data e hora da sessão de disputa : 30/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ., através do site www.bnc.org.br.
www.diariomunicipal.com.br/ama 57