DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5F32E508
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 031509/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 2BAF9389
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 051509 /2026 - SEMGAP
NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal Da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº 028, de 11 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor Municipal da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, O Comitê será composto por representantes dos seguintes segmentos:
I - Secretaria de Educação:
| NOME | CARGO |
|---|---|
| EGILA PEREIRA DE MELO | COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Alrízio Sérgio Alves Borges
II - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:
Maria Sheila Alves de Caldas
III - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:
Cícera Alves Leal de Sousa
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BF123B29
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 041509/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
IV - Professor do 1º ano do Ensino Fundamental;
Jaqueline de Sousa do Nascimento
V - Professor do 2º ano do Ensino Fundamental:
Gledciana Nágela Belém Sampaio
VI - Professor da Educação Infantil:
Érica Tissiana Tavares André Cícera Cerlane Leite Sampaio
VII - Gerente Municipal do Programa Aprendizagem na Idade Certa:
Rute de Souza Bezerra
R E S O L V E:
VIII - Secretaria de Educação / Técnicos:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ROSIELE LEITE FERREIRA ALVES | OUVIDOR |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Flávia Belém Sampaio Cynara de Araújo Daniele Sampaio Dantas Maria Socorro Félix Simone Nonato Caldas Kettly dos Santos Bento
X - Gestores Municipais:
Maria Geni Ludugério Suzana Maria Amorim do Monte
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