DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE , WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO, CPF Nº. 075.656.85364. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.660,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CFA92FBE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.009/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ N.º 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 478C303E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.11. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , FRANCISCO CARLOS FARIAS. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA, CPF Nº. 548.000.133-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.315,20 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E030B2E2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.17.26. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , FRANCISCO CARLOS FARIAS. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO, CPF Nº. 075.656.853-64. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.828,80 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 504EF8CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do plenário (1ª etapa) da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.570.478/000180, totalizando sua proposta em R$ 1.500.508,43 (um milhão quinhentos mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Rogério Feitosa Dias - Ordenado de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B9759D90

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos, NOVOS, de primeiro uso e equipamentos/acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de setembro de 2026 ,

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP

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