DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

f) Comprovante do PIS/PASEP;

g) Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato;

h) Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo;

i) Na falta do Diploma, aceitar-se-á cópia de certidões de conclusão de curso.

j) Número da Conta do Banco do Brasil;

• k) Exames admissionais, que comprove a capacidade física e mental do (a) candidato (a);

m) 01 foto ¾ recente;

n) Carteira de Trabalho – CTPS;

• o) Certidão de Nascimento ou casamento;

p) Cartão do SUS;

q) Cartão de vacinação do dependente.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 15 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Pública: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 15 de setembro de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 94B7D30B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0705001/2025 - SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0205002/2025 – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratado: Alex Ferreira Albuquerque CPF nº 621.163.473.00 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 07/05/2026 à 07/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Alex Ferreira Albuquerque , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 29F55480

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0204002/2025-SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0104002/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: João Francisco de Oliveira CPF nº 113.262.123-20 – Finalidade: Locação de imóvel para o funcionamento da unidade do CRAS no Distrito de Várzea dos Espinhos, no Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) João Francisco de Oliveira , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EFBA6AB3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0904001/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.04.001/2024-SEDUC – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº º 30.570.278/0001-65 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0904001/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Bibliotecas Móveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio do Governo do Estado do Ceará, nº 183/2025, NUP:22001.047186/2025-50 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2026 – Nova Vigência: 31/08/2026 à 30/04/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Raimundo Kleber Castro Santos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 31A3098C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306006/2025- SEPAT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado Francisco Kelton Ribeiro de Oliveira CPF nº 609.625.763-10 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal, junto à Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito, do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 13/06/2026 à 13/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisco Kelton Ribeiro de Oliveira , (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 43117F8C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

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