DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A28F5F61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCILENE MELO RODRIGUES , portadora do CPF de n°. 442.908.023-20 e carteira de Identidade de nº. 20171999836 SSP/CE, residente domiciliada na Rua Capitão Pedro, 480, bairro Centro, Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA DE UBS , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 878/25.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: AAB2917B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUANA RODRIGUES CAVALCANTE , portadora do CPF nº 033.010.233-80 e carteira de identidade nº 2000097206653 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Francisco Luiz de Sousa, s/n, bairro São João, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA DE UBS , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto na Lei Municipal n° 878/25.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 31C6A1E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa Simplestek - Consultoria e Sistemas Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 60.807.375/0001-90, classificada provisoriamente em primeiro lugar no Pregão Eletrônico n° 004/2026, Processo Administrativo n° 2026.07.29.01, e em estrita observância ao disposto no item 13 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos arquivísticos do acervo documental da Câmara Municipal de Icapuí, com capacitação e assessoramento à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, bem como implantação e licença de sistema GED, para fazer a demonstração da Prova de Conceito (PoC).
Portanto, convoca-se a licitante para na data do dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min, comparecer à sede da Câmara Municipal de Icapuí, para a realização da Demonstração da Prova de Conceito (PoC). A referida demonstração tem por finalidade comprovar a aderência e a maturidade da solução ofertada às especificações técnicas e operacionais exigidas no instrumento convocatório.
Ressalta-se que a Prova de Conceito (PoC) tem caráter eliminatório e consistirá na execução prática de roteiro de testes do sistema GED.
Publique-se e Cumpra-se.
Icapuí – CE., 15 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: AC120279
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 454/2026
Portaria Nº 454/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. José Robério Rodrigues , matrícula nº 1200638, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de setembro de 2025 a setembro de 2026, que serão gozadas de 03/09/2026 a 02/10/2026, voltando às atividades a partir do dia 05/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de setembro de 2026.
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