Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 46

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

301 0016 2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), nº 0602 10 302 0016 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), nº 0602 10 122 0016 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602 10 304 0016 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 1B8A372D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.08 – PMI/SEGAB. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.524,26 (mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Daniel Gouveia Filho, Secretário de Municipal do Gabinete. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 5DDA44F9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: PNEUS CANTEIROS EIRELI , com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro Bastiana Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01. 739. 141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Francisco Alves Lucena, (Sócio Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.19 – PMI/SEGAB. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho, Secretário de Municipal do Gabinete. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: A82E5CFE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Gabinete, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.28 – PMI/SEGAB. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 205,85 (duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Daniel Gouveia Filho, Secretário de Municipal do Gabinete. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 33394E52

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.05 – PMI/SEMA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 5.012,82 (cinco mil e doze reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 4EF4BEF8