Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 45

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.617,05 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: E071737A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, CEP: 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.06-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 060210.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e nº 060210.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde.

Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 411BB9C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Manutenção das Atividades da Atenção Primária), nº 0602 10 302 0016 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), nº 0602 10 122 0016 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602 10 304 0016 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 5DA68DD0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Wilson Roriz, s/n, Santo Antônio, inscrita no CNPJ 11.979.908/0001-05, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: PNEUS CANTEIROS EIRELI , com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro Bastiana Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01. 739. 141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Francisco Alves Lucena, (Sócio Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.12 - PMI/SMS . Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 382.945,25 (trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotações Orçamentárias: nº 0602 10 301 0016 2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), nº 0602 10 302 0016 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), nº 0602 10 122 0016 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602 10 304 0016 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de consumo) e 3.3.90.39.00 (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: E56E4D5F