DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: A98018B8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.31 – PMI/SME Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 35.722,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação) 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 1E5BAB2E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA , com sede na BR 116 nº 6147 km 03, Aerolândia / Fortaleza – CE CEP.: 60.823-105, inscrita no CNPJ sob o n° 26.287.364/0001-98, através de seu representante legal, o senhor Lucas de Queiroz Ximenes Rodrigues, inscrito no CPF 062..-81, como a seguir discrimina:

Processo: Carona nº 2025.06.06.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.06.11.01 – PMI- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: 09 de setembro de 2026 até 09 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura. Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: AF32B343

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por

intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.02 – PMI/ SEINFRA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 290.833,31 (duzentos e noventa mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 6A99A94C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: PNEUS CANTEIROS EIRELI , com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro Bastiana Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01. 739. 141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Francisco Alves Lucena, (Sócio Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº:

2026.09.02.13 – PMI/ SEINFRA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.582,50 (nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); no Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 68358C2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.22 – PMI/ SEINFRA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do

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