Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 43

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.14 – PMI/ SEDA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.494,90 (treze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Agrário. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: FEC4DDD8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.23 – PMI/ SEDA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.690,99 (quatro mil e seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Agrário. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 32A14774

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.08.17.01PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Maurício Uchoa Júnior, inscrito no CPF nº .039.893-31. *Vencedor: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor Total: R$ 1.920.099,68 (um milhão, novecentos e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação: Inciso IV,

do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preços (Secretaria Municipal da Educação).

Iguatu-CE, 15 de setembro de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7FB82258

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, CEP: 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.08-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Vigência: de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: nº 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação.

Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 632C3B9E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.11 – PMI/SME Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 32.675,34 (trinta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação) 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].