Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 42

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

de Convivência e Fortalecimento de vínculos); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 45A40921

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.09 – PMI/SECULT. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.220,44 (mil e duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 66616C84

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.29 – PMI/SECULT. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 235,45 (duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite

Código Identificador: 1EC6973C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, CEP: 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.07-PMI/SEDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Vigência: de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: nº 140120.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Vital Marcelo Medrado Ferreira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: AEFA8F4D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.03 – PMI/ SEDA. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 300.905,82 (trezentos mil e novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Agrário. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: BC5E66E9