Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 41

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.10 – PMI/SAS. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 6.619,26 (seis mil e seiscentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602- 08 244 0003 2.132 ( Manutenção do Programa BPC na Escola), nº 260208.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08. 245 0003 2.138 (Implementação e Monitoramento do AEPETI Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 9652F279

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Família), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602- 08 244 0003 2.132 ( Manutenção do Programa BPC na Escola), nº 260208.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08. 245 0003 2.138 (Implementação e Monitoramento do AEPETI Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581- 6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 44173C30

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.30 – PMI/SAS. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.127,72 (quatro mil e cento e vinte e sete e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 2602-08.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 2602-08.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602- 08 244 0003 2.132 ( Manutenção do Programa BPC na Escola), nº 260208.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08. 245 0003 2.138 (Implementação e Monitoramento do AEPETI Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil), nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços