DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

2026.09.02.15 – PMI/SEFAM. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.694,60 (dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 050104.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário Secretaria da Fazenda Municipal. Em 02 de setembro de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 5FE08913

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria da Fazenda Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.24 – PMI/SEFAM. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 412,98 (quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia, Secretário Secretaria da Fazenda Municipal. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: CEC02649

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.07 – PMI/SPM. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 63.051,04 (sessenta e três mil e cinquenta e um reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira, Secretário de Segurança

Pública Municipal. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: FFF6DC85

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: PNEUS CANTEIROS EIRELI , com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro Bastiana Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01. 739. 141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Francisco Alves Lucena, (Sócio Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.18 – PMI/SPM. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 15.625,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira, Secretário de Segurança Pública Municipal. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 6A0B1AF2

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.27 – PMI/SPM. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.954,52 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira, Secretário de Segurança Pública Municipal. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 1A7259EC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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