DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F7E4E814

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: VIACAR LOCACÃO DE VEICULOS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.984.381/0001-36, neste ato, representada pela senhora Juliana Kelly Nogueira De Oliveira, (Sócia/Administrador). Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.02.26 – PMI/SETRAN. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 2.692,20 (dois mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 meses. Dotação Orçamentária: nº 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário Municipal do Trânsito e Transporte. Em 02 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: B639CE6E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260810/0001-46 - ARP Nº 202609140001- ORIGEM: Pregão Nº 2026081801-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, TIPO MANILHAS, EM DIVERSOS DIÂMETROS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADOS À EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DEMAIS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 542.040,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses- DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 85C41ADE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260810/0001-46 - CONTRATO Nº 2026.09.14.01-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026081801-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, TIPO MANILHAS, EM DIVERSOS DIÂMETROS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADOS À EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DEMAIS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO-SAAE DE

IGUATU, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 271.020,00 (duzentos e setenta e um mil e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, R$ 271.020,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B672FCA2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026081801 SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260810/0001-46, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo.

Adjudicado para J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.730.051/0001-70, pelo melhor valor de R$ 542.040,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), em 14/09/2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E7366CD0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2026081801-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

Homologado para J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.730.051/0001 70, pelo melhor valor de R$ 542.040,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quarenta reais), em 14/09/2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6B99AE7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1326CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1326CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,

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