DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1326CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura visando a pavimentação de ruas em diversas localidades do município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga, 18 de setembro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Agente de Contratação.

Assinado Eletronicamente PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 49D6FDDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 25.08.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.08.10.2

Extrato do Contrato n. 25.08.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.08.10.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J A JOSUÉ DIVULGAÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na realização do desfile cívico em alusão ao Dia da Independência do Brasil, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 28.042,00 (vinte e oito mil e quarenta e dois reais). Vigência do Contrato: até 30 de setembro de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Andreson Josué.

Ipaumirim/CE, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 75946585

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 11.09.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.08.27.1

Extrato do Contrato n. 11.09.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.08.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa E G SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 55.210.060/0001-20. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na realização de projeto denominado “Vivências Que Fortalecem”, que acontecerá entre o período dos dias 24 ao 27 do mês de setembro, destinados à promoção da Convivência, Integração Social e Fortalecimento de Vínculos de mulheres inscritas no Cadastro Único, beneficiárias de programas e benefícios socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 37.120,00 (trinta e sete mil cento e vinte reais). Vigência do Contrato: até 31 de outubro de 2026. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e Ézio Geovanny Carlos dos Santos Martins.

Ipaumirim/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: A5352027

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 14.09.2026/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.09.10.1

Extrato do Contrato n. 14.09.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.09.10.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física KAERLLY DUARTE DE SALES DOS SANTOS. Objeto: Locação de imóvel residencial urbano destinado ao funcionamento das instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Bandeirante, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais, totalizando o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Kaerlly Duarte de Sales dos Santos.

Ipaumirim/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2752C356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 802, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. OTÁVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE MATEMÁTICA – ANOS FINAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 523F8974

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 803, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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