DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2644D156
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 804, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
Art. 1° Nomear a Sra. JOCILIA CATUNDA BRAGA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ÁREA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0756F9E9
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0106674 , pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EFAA758A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 805, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
PORTARIA GAB/PMI N° 809, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D29D4A29
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA – ANOS FINAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2070B714
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 808, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESULTADO
Estado do Ceará . O Município de Irauçuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos , torna público o resultado do Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à qualificação e seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, objetivando a prestação de serviços diversos de apoio e suporte, promoção de premiações aos participantes dos concursos promovidos durante a programação da III Feira e Exposição Agropecuária de Irauçuba – III AGROFEST. Organização Social qualificada: 01. Instituto Elo Brasil – ELOBR, CNPJ nº 29.987.368/0001-77. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021. Informações e Recursos: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, situado à Rua Pedro Rodrigues, nº 155, Bairro: São Luís de Gonzaga Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000 e no endereço eletrônico [email protected].
Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2026.
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