DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
Municipal de Ensino, os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares e os demais instrumentos de planejamento educacional. Art. 36. O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei e editar os atos complementares necessários à sua execução. Art. 37. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a legislação aplicável, podendo ser suplementadas quando necessário. Art. 38. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: CF7B0EF4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 1409A/2026 - SSPDC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990;
Publicado por: Leticia da Silva Saboia Rabelo Código Identificador: D151E484
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 160/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA NAIARA PEREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-96, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDER , ao Servidor JOSE WILKSON DA SILVA, ocupando do cargo: Operador de Computador, matricula nº 1311450, GOZO DE FÉRIAS , no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 à 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026 , com esteio no que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL , em 14 de setembro de 2026.
ÉSIO ORLANDA DE OLIVEIRA
Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil Portaria nº 2209-F/2025
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Leticia da Silva Saboia Rabelo Código Identificador: 3ECA049F
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C4495CD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 161/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 1409B/2026 - SSPDC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , ao Servidor HENRIQUE CAVALCANTE MAIA, ocupando do cargo: Guarda Municipal, matricula nº 01394737, GOZO DE FÉRIAS , no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 referente ao período aquisitivo de 11/11/2024 à 11/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2026 , com esteio no que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126/2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL , em 14 de setembro de 2026.
ÉSIO ORLANDA DE OLIVEIRA
Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil Portaria nº 2209-F/2025
Art. 1º. Exonerar ARTUR DAVISON GONÇALVES DINIZ , inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XX3-63, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM15 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 59F64963
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 162/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se e Publique-se.
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