DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAYNÁ DE CARVALHO SILVA, portadora do RG/CPF sob nº 068.307.083-54, ocupante do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3590A86A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE007/2026.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260528/0003-26 - CONTRATO Nº SE-PE007/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE007/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 222.524,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 222.524,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3564AA85
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP009/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SICP009/2024
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº SICP009/2024:
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DA BOA VISTA, SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME O CONVÊNIO DO ESTADO Nº136/2024
PRAZO: 05 (cinco) meses, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2025 a 14 de julho de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO –Ordenador de despesas.
CONTRATADA : SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 14 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 8336F88F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP009/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SICP009/2024
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº SICP009/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DA BOA VISTA, SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME O CONVÊNIO DO ESTADO Nº136/2024
PRAZO: 05 (cinco) meses, com vigência a partir de 11 de maio de 2026 a 11 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA –Ordenador de despesas.
CONTRATADA : SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 08 de maio de 2026.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 684F2A18
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP009/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
CP009/2024
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