Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 94

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

NO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS E NO SUPORTE AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 550.289,80 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.0027.2.051 - Gerenciamento da Rede de Ensino iNFANTIL - fundeb 30% (OCAE), R$ 39.183,20 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático, R$ 132.384,20 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. ; 0503.12.361.0025.2.049 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 93.759,80 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático, R$ 284.962,60 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO (PELA CONTRATADA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD 0011/2025 - FUNDEB - CONTRATO Nº 202508140011 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00007/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas e operacionais das escolas e creches da rede publica de ensino do município de Quixeré. - VALOR ADITIVADO: R$ 341.379,39 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 767.826,49 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO CESAR DE BRITO PINHEIRO JUNIOR. NOVA VIGÊNCIA: 15 DE AGOSTO DE 2026 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C93ABBCF

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CANCELAMENTO DE PORTARIA

A Prefeitura Municipal de Quixeré em nome do Gabinete do Prefeito avisa que a Portaria N° 020.01.09.2026, publicada em 15.09.2026, foi cancelada por ter sido publicada com numeração da Portaria errada.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 795DDF19

QUIXERÉ/CE, 14 de setembro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: AF5ED310

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508220001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD 0012/2025 - FUNDEB - CONTRATO Nº 202508220001. - ORIGEM: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DE FORMA ADEQUADA E ININTERRUPTA ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. - VALOR ADITIVADO: R$ 390.340,33 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 780.680,66 (SETECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO CESAR DE BRITO PINHEIRO JUNIOR. NOVA VIGÊNCIA: 23 DE AGOSTO DE 2026 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 18C6F63D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.31.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 980344EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.31.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123782-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508140011.