DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de agosto de 2026 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 88F3D4A1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 160/2026

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.03.01/2025 ORDEM DA ALTERAÇÃO : 1º TERMO DE ADITIVO. CONTRATO: 09.03.01/2025 , ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 09.03.01/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; CONTRATADA: ANDREIA ANTERO GRIGORIO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; VIGÊNCIA: 10/09/2026 À 10/09/2027; BASE LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: ANDREIA ANTERO GRIGORIO , representante legal Sr. Andreia Antero Grigorio; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1A3DF09B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509001/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509001/2026

PORTARIA Nº 160/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Saboeiro/CE, conforme a Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024:

COORDENADOR: ISAAC NEWTON PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL CPF: 017.040.243-66

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Isaac Newton Pereira De Oliveira Maciel CPF: 017.040.243-66 Maria Jacqueline Vieira Da Silva CPF: 023.129.813-78

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Jonathan de Oliveira Paula CPF:027.763.573-03 Francisca Cassiana Braga Cândido CPF:465.650.193-04

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Ítalo Cesar de Brito CPF: 047.480.633-27 Auricelia Gomes Sousa Alves CPF: 012.009.433-92

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE

FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 805.602,19 (OITOCENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

SIGNATÁRIOS:

Saboeiro-CE., 15 de setembro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C008C078

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.03.01/2025

PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR

PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA CLAUDIA DE ALENCAR

SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação

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