Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 97

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CC369A07

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509002/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509002/2026

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): ANA CLEIDE DE SOUZA

FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.999,80 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.985,60 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR

PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA KEYLIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7C29B45D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509004/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509004/2026

SIGNATÁRIOS:

PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR

PELO(A) CONTRATADO(A): ANA CLEIDE DE SOUZA

SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: AF6B8FE5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509003/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509003/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): ANTONIA KEYLIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): BEATRIZ ALMEIDA DA SILVA FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.961,25 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA