DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
SIGNATÁRIOS:
PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR PELO(A) CONTRATADO(A): BEATRIZ ALMEIDA DA SILVA
CONTRATO Nº 1509006/2026
OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B57E6792
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509005/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509005/2026
OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): ERINALDO MANOEL CAVALCANTE FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,23 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): EVANDRO CAVALCANTE DE MORAIS FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.996,36 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
SIGNATÁRIOS:
PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
PELO(A) CONTRATADO(A): EVANDRO CAVALCANTE DE MORAIS
SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9E5B94BA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509007/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP CONTRATO Nº 1509007/2026
SIGNATÁRIOS:
PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR PELO(A) CONTRATADO(A): ERINALDO MANOEL CAVALCANTE
SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B696E40B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509006/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP
OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): JOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.999,33 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
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