DOMRJAEMERJ 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4206

Valor Total: R$ 594,37 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) Vigência: 10/09/2026 a 20/09/2026.

LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 3F120A25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 740/26

EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 740/26

Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolve:

Art. 1º - Designar de acordo com o artigo 10 do Decreto Municipal nº 5.529 de 09 de novembro de 2023, Pedro Rogério Marques Dias , matrícula nº 1008250, como Gestor de Contrato e o servidor Carlos Hudson S. Brandão , matrícula 110235-4, como Fiscal do Contrato , cujo objeto é o contrato nº 008/2026 referente à contratação de serviço contínuo de apoio operacional às publicações oficiais, compreendendo a divulgação de atos legais, institucionais e administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, no Diário Oficial da União firmado junto à empresa Eloah Publicidade e Propaganda, através do processo administrativo SEI VAS-020405/001012/2026.

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto na Lei nº. 14.133/2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Publique-se.

Contratado : Gabriel Machado Gomes

Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0002160-02.2017.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.

Valor Total: R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais)

Vigência: 3 (três) meses, a contar de 21/09/2026.

LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 99A8D36D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 164 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 164 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Designação - faz

De acordo com o Art. 117 da Lei n° 14.1333, de 1º de abril de 2021, o qual determina que a ―execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição‖. A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: AF935A08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 165 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 165 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto: Exoneração - faz

A Secretária Municipal de Saúde de Vassouras usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido Vitória Tavares de Vasconcellos , inscrita no CPF sob o nº 154.907.827-57, como Supervisora Administrativa, desta Secretaria, símbolo CC-03 .

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

Publique-se.

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 430BB7A1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024.

DADOS DO AVISO

Mendes, 31 de agosto de 2026.

O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede na Rua Maria Stella de Almeida n° 57 - Centro - Mendes - RJ - CEP- 26.700-000, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições,

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