DOMRJAEMERJ 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4206
Especializada em Oncologia, no âmbito da Estado do Rio de Janeiro para o período de janeiro a dezembro de 2026, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Competência: | Valor: |
|---|---|
| Fevereiro/2026 | R$ 280.137,27 |
| Março/2026 | R$ 278.215,79 |
| Total: R$ 558.353,06 |
Vigência: 25/08/202627/07/2028
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 7626CC30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 28.º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2024
EXTRATO DO 28.º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2024
Convenente: Município de Vassouras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada simplesmente SMS Conveniada: Fundação Severino Sombra, mantenedora do Hospital Universitário de Vassouras, doravante denominado simplesmente HUV
Objeto/Valor: objeto transferir aoHUV o valor deR$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais), correspondente às competências de novembro/2025 e dezembro/2025, a título de cofinanciamento para os procedimentos de terapia renal substitutiva – TRS (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV), nos termos da Resolução SES n.º 3.655, de 17 de junho de 2025, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Competência: | Valor: |
|---|---|
| Novembro/2025 | R$ 49.700,00 |
| Dezembro/2025 | R$ 49.700,00 |
| Total: R$ 99.400,00 |
Vigência: 25/08/2026 a 27/07/2028
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 612C3884
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2026
Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar em 15/09/2026 e findar em 14/09/2027, podendo ser prorrogada nos limites da lei
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 11EE9FD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 737/2026
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 737/2026
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : Alessandra dos Reis
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0000030-34.2020.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
Valor Total: R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais)
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 21/09/2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 4E8D471C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 738/26
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 738/26
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : André Luiz do Nascimento
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0002160-02.2017.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
Valor Total: R$ 756,47 (setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Vigência: 07/09/2026 a 20/09/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2026
Contratante: Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Eloah Publicidade e Propaganda EIRELI
Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio operacional às publicações oficiais, compreendendo a divulgação de atos legais, institucionais e administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, no Diário Oficial da União – DOU Valor total: Até R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais), na forma da tabela abaixo:
| Item | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço contínuo de apoio operacional às publicações oficiais, compreendendo a divulgação de atos legais, institucionais e administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, no Diário Oficial da União – DOU |
cm/col. | 500 cm/col. | R$ 51,58 | R$ 25.790,00 |
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 2B2FBF60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 739/26
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 739/26
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : Allan Monsores Pacheco
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0002160-02.2017.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
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