DOMRJAEMERJ 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4206
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7638/2026
Partes: Fundo Municipal de Educação e a MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ – VOLTA REDONDA.
DO OBJETO CONTRATUAL
Locação de imóvel para abrigar as instalações da escola municipal luciana ferreira caramez situado no endereço, rua fiscal marcelino francisco de paula, bairro independência. No município de mendes, matricula nº 1825 do 209º oficio de registro de imóveis da comarca de mendes. Nos períodos de 11/09/2025 a 31/10/2025.
DOS PREÇOS CONTRATADOS
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto contratual o valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais)
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE
Secretária Municipal de Educação Matrícula 6151
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 95893D5F
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS ERRATA AO ATO Nº 045/2026
O Diretor-Executivo Presidente do Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instrução dos autos do Processo SEI nº VAS-020422/000001/2025;
CONSIDERANDO os dados funcionais corretos constantes do processo administrativo de concessão do benefício;
RETIFICA o Ato nº 045/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de setembro de 2026, Edição nº 4200 (Código Identificador: 54BB922C), referente à concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição:
Onde se lê: "...à servidora Sueli Santos Gentil da Silva, matrícula nº 052.678-7..."
Leia-se: "...à servidora Sueli Santos Gentil da Silva, matrícula nº 100.351-8..."
Ressalta-se que permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Ato nº 045/2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Vassouras/RJ, 16 de setembro de 2026.
Onde constou a matrícula nº 052.678-7 referente à servidora Sueli Santos Gentil da Silva , ocupante do cargo de Professor 1º ao 5º Ano, passe-se a considerar a matrícula correta sob o nº 100.351-8 .
Ficam ratificados todos os valores referentes ao salário-base de R$ 5.506,43 (cinco mil, quinhentos e seis reais e quarenta e três centavos), ao Adicional por Tempo de Serviço (Triênio) de R$ 2.202,57 (dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) e ao total dos proventos fixados em R$ 7.709,00 (sete mil, setecentos e nove reais) , bem como os demais termos e averbações discriminados.
Vassouras/RJ, 16 de setembro de 2026.
FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA Diretor-Executivo Presidente FUPREVAS
Publicado por: Flavia Fabiane Rodrigues Lourenço Seraphim Código Identificador: 3F18C363
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS-RJ AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras, em conjunto com o Centro de Vigilância em Saúde- Programa de Imunização e Direção da Atenção Primária em Saúde,torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará fase preparatória para procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preço, através do Processo Eletrônico SEI nº 020405/000943/2026, nos termos da Lei 14.133/2021 e seu regulamento, com o objetivo de selecionar propostas paraaquisição decadernetas de vacinação do adulto, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI/PMI).Destinadas ao registro e acompanhamento da situação vacinal da população.
Os interessados em participar deverão se manifestar no prazo de oito dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, conforme art. 84 da Lei 14.133/2021 e art. 6 do Decreto municipal 5.569 de 04 de Janeiro de 2024.
Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência no endereç[email protected] ou solicitar maiores informações através do telefone 0800 748 7813.
Vassouras-RJ, 15 de setembro de 2026.
LILIAMARQUES SIMÕES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde Mat. 302295-1
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 00B697CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 27.º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2024
EXTRATO DO 27.º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2024
FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA
Diretor-Executivo Presidente FUPREVAS
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nº 045/2026 – RETIFICAÇÃO
O Diretor-Executivo Presidente do Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS , no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Apostila de Fixação de Proventos nº 045/2026, vinculada ao Processo nº VAS-020422/000001/2025 e publicada em 08 de setembro de 2026, para declarar que:
Convenente: Município de Vassouras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada simplesmente SMS Conveniada: Fundação Severino Sombra, mantenedora do Hospital Universitário de Vassouras, doravante denominado simplesmente HUV
Objeto/Valor: Transferir ao HUV o valor de R$ 558.353,06 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos), correspondente às competências de fevereiro/2026 e março/2026, nos termos da Resolução SES n.º 4.015 de 27 de maio de 2026, que institui o cofinanciamento estadual para as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros de Assistência
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