DOMRJAEMERJ 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4206
O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n° 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, Lília Marques Simões Rodrigues, nomeado (a) pela Portaria n° 3 de 5 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2026,e a Empresa L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.250.918/0001-73, com sede na RuaAntonio Marcello, nº 207 – Sala 01, Luther King, Francisco Beltrão-PR, neste ato representada pelo (a) Lucas Ferreira da Costa, documento de identidade nºxxxxxxxxxe sob CPF nºxxx.xxx.xxx-xx, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2026 , a fim de alterar as marcas registradas, conforme autorizado no Processo Administrativo n° SEI/VAS/020405/001154/2026, na forma do artigo 22, inciso II,do Decreto Municipal n° 5.569, de 4 de janeiro de 2024, sujeitando-se as partes às normas da lei e do regulamento supracitados e às cláusulas e condições mencionadas a seguir:
DO OBJETO E DO VALOR :
Este Instrumento tem como objeto alterar a marca do item especifico da Ata de Registro de Preços n° 026/2026, respeitando as especificações e condições descritas no edital licitatório n° 90003/2026, na forma da tabela abaixo:
| ITEM | DENOMINAÇÃO (DCB) | CONCENTRAÇÃO E FARMACÊUTICA |
FORMA QUANTIDADE |
MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 113 | GLIBENCLAMIDA | 5 MG – COMPRIMIDO | 450.000 | Neoquímica | R$ 0,0498 | 22.410,0000 |
2. DAS INALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2026:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Ata de Registro de Preços n°.026/2026, não modificadas por este Instrumento, inclusive sua vigência que permanecerá até 04 de junho de 2027.
3. DA PUBLICAÇÃO:
Incumbirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar este Instrumento nos veículos de divulgação que as normas legais exigirem.
E, por estarem justos e acordados, assinam este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, diante de 02 (duas) testemunhas.
Vassouras/RJ,11de setembro de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
L. Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos LTDA LUCAS FERREIRA DA COSTA
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 5A467BE6
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