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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 2

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

falando aos presentes, o presidente eleito Marcos Antônio Marques (Entre Folha), agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço em exercício; pelo SecretárioExecutivo Elton Cario Torres do Amaral, por determinação do art. 65, inciso XXXII do Estatuto Social, a redigi; e pelos demais Prefeitos consoante a lista de presença em anexo.

Publicado por: Germana Maria de Melo Vitorino Código Identificador: A00D904D

Empresa Credenciada POSTO DE MOLAS E OFICINA 2 IRMAOS LTDA, portadora do CNPJ nº 59.317.217/0001-72, neste ato representada pelo Senhor(a) ANTONIO FONSECA MONTEIRO JUNIOR, doravante denominada CONTRATADA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 102.599,40 (cento e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 10 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 538/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 009/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 538/2026

O MUNICÍPIO DE ITANHANDU pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.186.718/0001-80, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAGCIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada ADRIANO RODRIGUES MOTTA 06637522643, portadora do CNPJ nº 48.673.821/0001, neste ato representada pelo Senhor(a) ADRIANO

RODRIGUES MOTTA, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 7.613,20 (sete mil seiscentos e treze reais e vinte centavos). As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 09 de setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS

Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 035E1929

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 540/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 009/2025

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 96CF9FC1

CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 541/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 009/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 541/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.920/0000-11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) DONIZETE FLAUZINHO DA ROCHA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada JOSE MARIA PEREIRA, portadora do CNPJ nº00.840.246/0001- 71, neste ato representada pelo Senhor(a) JOSE MARIA PEREIRA , doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 16.924,50 (dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.

Caxambu, 15 de setembro de 2026.

LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: DF3002FE

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 540/2026

O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.667.212/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) RAULYSSON MAGELA MANCILHA JÚNIOR neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a

SETOR DE LICITAÇÕES PORTARIA 027 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA 027 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o regime de transição entre o Edital de Credenciamento nº 001/2024 e o Edital de Credenciamento nº 001/2026, relativos à contratação de empresas especializadas na locação, com operador e/ou motorista, de máquinas pesadas, caminhões e utilitários, e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2