DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAUDE, torna público, que celebrou o contrato administrativo n° 177/2026 com a empresa SALIM GUEDES RAMOS LTDA, referente ao processo licitatório n° 011/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, com o valor global de R$ 73.264,00 (Setenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais) com vigência até 15 de setembro de 2027.
Coronel Fabriciano/MG, 15 de setembro de 2026.
TATIANY FIRMINO Equipe de Apoio
Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: 334BF626
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
GERENCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2023
Objeto: Acréscimo contratual de 29,0266% (vinte e nove vírgula zero duzentos e sessenta e seis por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, referente à prestação de serviços de gestão e administração de abastecimento de frota, com fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina comum e etanol) e aditivo Arla-32, sob demanda, por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, com fundamento no art. 65, §2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que estabelece que nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos nº §1º, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes, observando-se, para o presente acréscimo, o valor inicial devidamente atualizado do contrato. Partes: CIAS X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vigência: Acompanha a vigência do contrato - Valor: R$834.524,73 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) - BH/MG.
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO
Secretário Executivo
Publicado por: Lara Rúbia Vaz Diniz Fráguas Código Identificador: E1726A09
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS(IRP)
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS(IRP)
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.773.785/0001-09, com base no art. 86 da Lei nº14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados (municípios consorciados) a participar de processo licitatório como procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços – SRP para a prestação de serviço relacionados a perfuração e manutenção de poços artesianos.
Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected] , contendo as seguintes informações/documentos:
a) Estimativa de consumo conforme itens da planilha (quantidade a ser registrada);
Somente poderão participar desta IRP, os municípios consorciados ao CIGEDAS.
O prazo limite para envio da manifestação será de até 8 (oito) dias úteis, a contar da data de disponibilização desta IRP.
Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] .
São João del-Rei, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente do CIGEDAS
Publicado por: Kassiana Alves Arantes Código Identificador: FC613F67
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS PORTARIA N° 027 DE 08 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria n° 027 de 08 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) Presidente(a) do(a) CIGEDAS - VERTENTES, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no da Resolução 0008/2025 de 19/11/2025 e art. 43 da Lei Federal 4.320/64, resolve:
Art. 1o. - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 69.010,25 ( sessenta e nove mil , dez reais e vinte e cinco centavos ), nas seguintes dotações orçamentárias:
Unid. Orc........: 07.001.000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função............: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção.......: 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa........: 0503 - SANEAMENTO BASICO
Proj/Ativ.........: 2.023 - MANUT SERV RELAC A AÇOES DE SANEAMENTO BASICO Conta..............: 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor...............: R$ 3.995,53
Fonte...............: 1701000 - OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS Ficha: 00055 Conta..............: 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor...............:R$ 23.718,63
Fonte...............: 2701000 - OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS Ficha: 00055 Função............: 20 - AGRICULTURA Subfunção.......: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa........: 0001 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL Proj/Ativ.........: 2.031 - MANUTENCAO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor...............: R$ 3.372,76
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