DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Fonte...............: 2501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Ficha: 00067 Conta..............:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC Valor...............: R$ 37.923,33 Fonte...............: 2501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Ficha: 00070 Parágrafo Único:
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito no artigo primeiro deste (a) portaria fica utilizado o valor de R$ 3.995,53 (três mil , novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos ), proveniente ao Excesso de arrecadação verificado no período. E utilizado no valor de R$ 65.014,72 ( sessenta e cinco mil , quatorze reais e setenta e dois centavos ), proveniente ao Superávit financeiro (Art. 8, Par. unico, LC 101/20) verificado no período anterior.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas às disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São João del-Rei, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente do CIGEDAS
Publicado por: Vitor Magno Borges Nunes Couto Código Identificador: 9A9F529F
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS PORTARIA N° 031 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 031 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 3o. - Revogadas as disposições em contrário, entra este (a) portaria em vigor na data de sua publicação.
SÃO JOÃO DEL REI, 03 DE AGOSTO DE 2026
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente do CIGEDAS
Publicado por: Vitor Magno Borges Nunes Couto Código Identificador: FECFDB3A
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS PORTARIA N° 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre nomeação de Diretor Jurídico e concessão de gratificação pelo exercício de funções e dá outras providências”
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIGEDAS Vertentes, Sr. José Antônio do Nascimento, Prefeito Municipal de Tiradentes/MG no uso de suas atribuições legais, em cumprimento as disposições da Cláusula 31, VII, VII e XIII do Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público e suas alterações e Artigo 27, XV e XVI do Estatuto e suas alterações;
CONSIDERANDO que o empregado público Vitor Magno Borges Nunes Couto, ocupa o cargo de Analista Técnico de Gestão e Desenvolvimento Regional IV na função de Advogado com registro profissional na OAB/MG nº 158.993, integrando o quadro permanente de empregados do consórcio;
CONSIDERANDO que o mesmo vem desenvolvendo as atividades de sua função com eficácia e eficiência;
CONSIDERANDO que o emprego público em comissão de Diretor Jurídico encontra-se vago;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o empregado público Vitor Magno Borges Nunes Couto para ocupar a função em comissão de Diretor Jurídico.
Art. 2º. A nomeação descrita no art. 1º, será sem prejuízo do desempenho das funções do emprego de origem, e das funções descritas na Portaria 038/2024, de modo que haverá a cumulação das funções.
Art. 3º . As despesas decorrentes da execução financeira da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias previstas e consignadas nos orçamentos vigentes.
“Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo e concessão de gratificação pelo exercício de funções e dá outras providências”
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIGEDAS Vertentes, Sr. José Antônio do Nascimento, Prefeito Municipal de Tiradentes/MG no uso de suas atribuições legais, em cumprimento as disposições da Cláusula 31, VII, VII e XIII do Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público e suas alterações e Artigo 27, XV e XVI do Estatuto e suas alterações;
CONSIDERANDO que a empregada pública Nathália Ellen Mayrink, ocupa o cargo de Analista Técnico de Gestão e Desenvolvimento Regional IV na função de Contadora com registro profissional no CRC/MG sob o nº 75.170, integrando o quadro permanente de empregados do consórcio;
CONSIDERANDO que a mesma vem desenvolvendo as atividades de sua função com eficácia e eficiência;
CONSIDERANDO que o emprego público em comissão de Diretor Administrativo encontra-se vago;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a empregada Nathália Ellen Mayrink, para ocupar a função em comissão de Diretor Administrativo.
Art. 2º. A nomeação descrita no art. 1º, será sem prejuízo do desempenho das funções do emprego de origem, e das funções descritas na Portaria 014/2024, de modo que haverá a cumulação das funções.
Art. 3º . As despesas decorrentes da execução financeira da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias previstas e consignadas nos orçamentos vigentes.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas às disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São João del-Rei, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente do CIGEDAS
Publicado por: Vitor Magno Borges Nunes Couto Código Identificador: AF02A9D3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS
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